Fachada do laboratório fechado no RJ.

Foi deflagrada nesta segunda-feira (14) uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro com o objetivo de apurar a suspeita da emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Saleme, em Nova Iguaçu. Até o momento, foram identificados dois doadores e seis receptores de órgãos que testaram positivo para o HIV. Um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso.

As infecções ocorreram após a realização de exames que não acusaram a presença do vírus, o que levou ao uso dos órgãos contaminados. O caso não tem precedentes no país, cujo sistema de transplantes é um dos mais seguros e eficientes do mundo.

No âmbito da operação policial, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu. A empresa tinha contrato assinado com a Fundação Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do RJ, para realizar exames de análises clínicas e de anatomia patológica em todas as unidades da rede. 

O contrato foi firmado em dezembro de 2023 pela Secretaria Estadual de Saúde no valor de R$ 11 milhões, mas foi suspenso após a divulgação de informações sobre a contaminação de pacientes transplantados.

Segundo o Conselho Regional de Farmácia do RJ, o estabelecimento não era registrado no órgão.  Em sua manifestação, publicada neste domingo (13), o CRF-RJ disse que “promoveu procedimentos administrativos para diligenciar junto às autoridades competentes, além de instaurar procedimentos internos envolvendo suspensão preventiva, medidas éticas e disciplinares relacionadas ao caso”.

O caso veio à tona na sexta-feira (11) e está sendo investigado pelo Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Segundo informado pelo governo do estado do RJ, o erro que acarretou a contaminação teria acontecido em dois exames do laboratório.

Providências do MS

Embora não tenha responsabilidade direta sobre o ocorrido, o Ministério da Saúde também está acompanhando e apurando o caso. “Prestaremos toda a assistência a essas pessoas e a seus familiares”, afirmou a ministra Nísia Trindade, na sexta (11).

Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo. “Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”, ressaltou. 

O MS também pediu a interdição cautelar do laboratório e determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos do estado volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT, que é produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Outra decisão tomada pela pasta foi a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme, a fim de identificar possíveis novos casos falso-positivos. 

Além disso, será instalada auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório.

Também por meio de nota, divulgada na sexta-feira (11), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) classificou a ocorrência como grave e informou que a Anvisa, as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde “vêm coordenando uma série de ações para investigar a contaminação por HIV em pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro. A prioridade foi monitorar os receptores dos órgãos transplantados e determinar a realização de novos exames pré-transplante no Hemorio”.  

Transplantes no Brasil

As autoridades buscam, por um lado, garantir a investigação do caso, a punição dos responsáveis e a assistência às pessoas vitimadas e, ao mesmo tempo, manter a credibilidade e a segurança do sistema brasileiro, reconhecido internacionalmente. 

O Sistema Nacional de Transplantes é garantido a toda a população por meio do SUS e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, de acordo com dados do Ministério da Saúde. 

No ano de 2023, foram feitos 6,7 mil transplantes em todo o Brasil, melhor resultado dos últimos dez anos, segundo o MS. O número de doadores também aumentou: 17% na comparação com 2022. Foram mais de 3 mil doações efetivadas. Somente no estado do RJ, até setembro do ano passado, foram registrado mais de mil cirurgias deste tipo. 

Com agências