Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê que investimentos da ordem de R$ 83 bilhões sejam aportados em projetos de água e esgoto, em sete estados, a partir de leilões que ocorrerão até 2026. Desse total, a estimativa é que o BNDES participe com R$ 29,5 bilhões. 

Além disso, conforme destacou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, durante evento sobre o tema nesta quarta-feira (9), “temos uma responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões e R$ 61 milhões já contratados. Esse é o tamanho da nossa carteira e o BNDES estará presente para alcançar essa meta para 62 milhões de brasileiros e brasileiras”. 

Ele também declarou que “o Brasil tem que ter muita responsabilidade e urgência no acesso ao saneamento básico e à água. Queremos ver o povo que mora nos morros ter água em casa, saneamento básico, reduzir os gastos com saúde. O desafio que temos é gigantesco. O BNDES vai entregar a parte dele, vamos inovar, temos profissionais extremamente competentes”. 

Por outro lado, Mercadante cobrou mais responsabilidade e transparência por parte dos gestores locais. “O BNDES está quase no limite de não financiar mais outorga para ter diálogo mais duro. Evidentemente que gestores têm direito à outorga, mas isso tem que ser discutido com responsabilidade e transparência”.

Dentre os projetos já abarcados no valor anunciado estão uma PPP (parceria público-privada) de esgoto com investimento total de R$ 5,7 bilhões (com R$ 2,3 bilhões do BNDES) na Paraíba; uma concessão com investimentos de R$ 5,8 bilhões (com R$ 1,5 bilhão do BNDES), em Rondônia e uma concessão parcial de R$ 18,2 bilhões de previsão de investimento (com R$ 9,2 bilhões do BNDES) em Pernambuco. 

Gargalos gigantescos

A resolução dos gargalos no saneamento é fundamental para a saúde da população, para o meio ambiente e para o desenvolvimento socioeconômico. Em tempos de mudança climática, o cuidado com os dejetos que chegam à natureza e em especial aos rios, bem como a qualidade da água, ganha ainda mais urgência. 

Dados do Censo 2022, do IBGE, apontam que cerca de 1,2 milhão de brasileiros vivem em casas sem nenhum tipo de esgotamento sanitário e, de acordo com o Instituto Trata Brasil, mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Outro dado alarmante trazido pela mesma entidade é que aproximadamente 33 milhões de pessoas não têm acesso a água potável. 

De acordo com informações do DataSUS, as doenças relacionadas ao saneamento inadequado causaram mais de 190 mil internações e 2,3 mil mortes somente em 2022. No ano passado, a estimativa é que o gasto com internações no SUS por doenças desse tipo foi de cerca de R$ 1,1 bilhão.

Pesquisa também do Instituto Trata Brasil, divulgada em julho, destaca que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.  

Conforme a lei, todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. 

Soma-se a isso o fato de que, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), 40% do lixo urbano é descartado de forma irregular em todo o país. 

Estas são questões que perpassam todos os entes federados, mas estão mais diretamente ligadas ao cotidiano da gestão municipal — e tem faltado um olhar mais cuidadoso com aspectos envolvendo especialmente o saneamento e a gestão de resíduos. 

“Se a administração local cuidar dessas duas coisas, já estará dando qualidade de vida e contribuindo muito para o meio ambiente”, disse, ao Portal Vermelho, José Antônio Bertotti, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e pesquisador da Universidade Federal de PE.

Afinal, acrescenta, “o esgoto das cidades, em geral, é despejado nos rios, muitas vezes usados também para o abastecimento. E aí está a principal fonte de contaminação e de gasto em saúde pública no Brasil. O cuidado com a água está diretamente relacionado com o meio ambiente e com a saúde pública”.

Quanto aos resíduos sólidos, ele avalia ser necessário “repensar seu reaproveitamento, até porque isso pode gerar renda com a economia circular. Além disso, acredito que seja preciso mudar o sistema de coleta de lixo nas cidades”.