Starlink acata STF e bloqueia acessos ao X
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Starlink — empresa de satélites de Elon Musk — bloqueou efetivamente o acesso à rede social X, do mesmo dono. Ao todo, 224.458 acessos foram restringidos em todo o Brasil.
A confirmação ocorre 6 dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes determinar o bloqueio da plataforma e 2 dias após a Starlink recuar e informar à Anatel que daria cumprimento à ordem judicial.
Inicialmente, a empresa, de forma afrontosa, havia dito que não bloquearia o acesso ao X, mas recuou e voltou atrás. Mesmo fazendo críticas à decisão.
Segundo apurações, o bloqueio realizado pela Starlink ocorreu a partir das 18h06 desta quarta-feira (4), quando a empresa restringiu seus 224.458 acessos em todo o Brasil. Esses acessos correspondem a somente 0,5% do total de acessos via computador no País — a empresa não fornece acessos via telefonia móvel.
A Starlink anunciou, na última terça-feira (3), que cumpriria a decisão de Moraes e bloquearia o acesso dos usuários à rede social X no Brasil.
A posição representa mudança de postura da provedora de internet, que havia informado à Anatel que não atenderia a ordem do magistrado.
No comunicado em que divulgou o recuo, a Starlink chamou a decisão de Moraes de “ilegal”, mas afirmou que dará cumprimento à determinação e pedirá ao Supremo o desbloqueio de seus bens.
Ainda na nota, a Starlink escreveu que “apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil.”
Moraes determinou, na última sexta-feira (30), a suspensão do X no Brasil. A decisão foi dada após a plataforma descumprir a ordem dada 2 dias antes para indicar um representante legal no País, no prazo de 24 horas.
O magistrado estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no País que usar X.
Como amplamente mostrado, nesta quinta-feira (5), ministros da Corte ouvidos reservadamente acreditam que o aviso da Starlink à Anatel de que daria cumprimento à ordem dada por Moraes sinaliza o início de processo para que o X passe a cumprir as determinações do magistrado — mesmo que a empresa siga criticando as decisões.
Fonte: Página 8
