Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional | Foto: AFP

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Kham, denunciou que vem recebendo ameaças após ter solicitado os mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant por terem cometido “crimes de guerra” durante o ataque à Faixa de Gaza. “Vários líderes e outros me disseram, me aconselharam e me alertaram”, declarou Khan nesta quinta-feira (5) à BBC, sublinhando que o bombardeio sionista já matou mais de 40 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças.

Recentemente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, concluiu que a ocupação por Israel de terras palestinas e suas políticas constituem uma anexação ilegal de fato, devido ao confisco territorial e de bens, e o controle sobre as populações da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, privando-as de direitos essenciais como o de ir e vir. Para os juízes, o regime israelense comete uma “sistemática discriminação”, que agride a soberania e o direito internacional, impondo a ilegalidade com uso da força. “As políticas de Israel violam o direito dos palestinos por autodeterminação”, reiteraram. Diante dos crimes perpetrados, enfrentam acusações de “genocídio”, como apontado em Haia pelo governo da África do Sul.

Embora já se tenham passado vários meses desde o pedido de Khan – e o banho de sangue continue tendo se estendido à Cisjordânia -, os juízes do TPI ainda não emitiram nenhuma ordem de prisão. Na avaliação de Khan, é importante demonstrar que o tribunal manteria todas as nações no mesmo padrão em relação à prática de crimes de guerra. “Você não pode ter uma abordagem para países onde há apoio, seja da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), apoio europeu e países poderosos, e uma abordagem diferente onde você tem jurisdição clara”, acrescentou.

Respondendo às críticas por ter pedido os mandados contra os representantes israelenses, Khan disse que diferente dos que fazem julgamentos à distância, no caso de Israel pode provar o que viu. “Tenho pelo menos uma vantagem. Espero que até eles admitam que vi as evidências. Eles não… O requerimento não é público. É confidencial. É protocolado na câmara. Então, eles estão supondo quais evidências foram apresentadas”, assinalou.

Esta semana, um grupo jurídico pró-Israel no Reino Unido ameaçou apresentar queixa contra Khan, alegando que seus esforços para emitir mandados de prisão contra autoridades israelenses são baseados em premissas falsas.

A organização sionista Advogados do Reino Unido por Israel (UKLFI) enviou uma carta a Khan datada de 27 de agosto, na qual tenta refutar as acusações contra Netanyahu e Gallant, com advertências e intimidações sobre proibição de exercer a advocacia no Reino Unido.

Em maio, uma dúzia de senadores republicanos norte-americanos também ameaçou o promotor do TPI, alertando: “Mira em Israel, e nós miraremos em você”. De acordo com o senador Tom Cotton, que liderou os ataques a Khan, é inaceitável qualquer julgamento dos crimes do Estado de Israel. “Tais ações são ilegítimas e carecem de base legal e, se realizadas, resultarão em sanções severas contra você e sua instituição”, sublinharam.

Fonte: Papiro