Giovani Culau. Foto: Ana Terra Firmino/CMPA

Como forma de coibir cobranças abusivas de aluguel em situações emergenciais causadas pela crise climática em Porto Alegre, o vereador Giovani Culau, e o Mandato Coletivo (PCdoB), protocolou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que propõe medidas para proteger os cidadãos de situações como essa.

A proposta prevê a aplicação de multas a prestadores de serviços imobiliários ou de locação de imóveis comerciais e residenciais que cobrarem aumentos acima da inflação durante situação de emergência ou estado de calamidade pública na capital gaúcha, como as inundações de maio.

“Nosso projeto surgiu de uma demanda da comunidade afetada pelas enchentes, que vive o desafio de reconstruir suas vidas depois de terem perdido tudo. A situação ficou mais grave devido à irresponsabilidade do governo de Sebastião Melo (MDB), que atrasou o repasse dos dados para o aluguel social, impedindo que o benefício chegasse ao nosso povo”, explicou o vereador Giovani Culau. 

Ele acrescentou que o foco é “evitar que pessoas que já estão passando por um momento de crise com a perda de suas casas sejam ainda mais penalizadas”. 

A busca por imóveis alugados aumentou em até 67% em Porto Alegre em maio, após a enchente. Desde a tragédia ambiental, a capital registra uma escalada nos preços dos aluguéis. Hoje a cidade encara o maior aumento da série histórica, medido pelos sites QuintoAndar e Imovelweb desde 2019. Pela primeira vez, o crescimento acumulado em um ano passou de 20%.

Edição: Priscila Lobregatte