Foto: Codevasf

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que fará a aquisição de 460 mil quilos de sementes de arroz a serem doados a associações de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A iniciativa, viabilizada por meio de recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca contribuir com a retomada do setor, após os estragos causados pelas enchentes de maio, que afetaram 60% do território gaúcho. 

O leilão para a compra, inicialmente marcado para a quinta-feira (5), foi adiado para esta segunda-feira (9) e a quantidade ajustada para 458,5 mil quilos. Ao todo, a pasta disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar. Serão contempladas associações dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão.

Tal medida se soma a outras que vêm sendo tomadas pelo governo em áreas diversas para a reconstrução do estado. No caso da agricultura, no final de agosto, durante a 47ª Expointer — considerada a maior feira agropecuária da América Latina, realizada em Esteio (RS) —, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um conjunto de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

De acordo com o MDA, mesmo diante da tragédia climática no estado, na safra 2023/2024, o Rio Grande do Sul realizou, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais de 233 mil contratos, no valor total de R$ 15,35 bilhões em volume de recursos, um crescimento de 3% em relação à safra anterior. 

Ainda segundo o governo, um montante recorde de R$ 76 bilhões foi destinado via Pronaf para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. O valor total disponibilizado no plano supera os R$ 85,7 bilhões.

Na ocasião, foi feita ainda a assinatura dos termos de pactuação da agricultura familiar para a entrega de alimentos para Cozinhas Solidárias — com um repasse de R$ 3,5 milhões do governo federal, beneficiando 12 cozinhas solidárias que atendem mais de 2 mil pessoas — e de um protocolo de intenções entre a Conab e o Hospital Nossa Senhora da Conceição para apoiar as cozinhas solidárias na Zona Norte de Porto Alegre. 

Também foi feita a entrega de títulos definitivos para oito assentados da reforma agrária; do Selo Nacional da Agricultura Familiar para cinco produtores de laticínios, vinhos e sucos e de contratos de crédito fundiário a seis beneficiários. E foi firmada ainda uma parceria entre o MDA e a Universidade Federal de Santa Maria para a implementação de políticas públicas para assentados da reforma agrária e para territórios quilombolas do Rio Grande do Sul.

Outras iniciativas

Segundo informações do MDA, entre outras medidas recentes tomadas pelo governo Lula para ajudar a agricultura do RS estão, ainda, a suspensão do pagamento dos empréstimos bancários para todos os agricultores do estado e a oferta de um subsídio de R$ 600 milhões para alavancar R$ 4 bilhões em financiamentos com desconto de 30% no ato da contratação. 

Além disso, foi criado um fundo de aval que permite aos agricultores negativados obterem empréstimos sem a exigência de garantias e foram perdoadas dívidas proporcionais à perda da safra. Os agricultores têm até esta terça-feira (10) para pedir a renegociação e o perdão da sua dívida. 

Com agências