Governo anuncia crédito extraordinário de R$ 514 mi para combater incêndios
O presidente Lula convocou uma reunião ampliada, na terça-feira (17), para definir estratégias e realizar anúncios para o combate aos incêndios no país. O encontro contou com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o que demonstra a união dos Três Poderes para tratar o assunto.
Na oportunidade, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, anunciaram um crédito extraordinário de R$ 514.4 milhões para o combate aos incêndios, com parte dos recursos para atenuar os efeitos da seca na Amazônia.
De acordo com Costa, os valores serão compartilhados em ações ministeriais e em parceria com estados e municípios. Existe a expectativa de uma reunião com os governadores ainda nesta semana para alinhar estratégias.
Para combater os incêndios que atingem todo o país o STF já havia autorizado o governo federal a contratar brigadistas e liberar recursos para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, com o crédito fora da meta fiscal, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por sua vez, Marina destacou o pedido do presidente Lula para a criação de um Conselho Nacional da Segurança Climática, além de ressaltar a importância da Medida Provisória para o estabelecimento do estatuto jurídico da Emergência Climática assim como de uma Autoridade Climática e comitê técnico científico.
Crédito para combater incêndios
A liberação dos recursos acontece por meio de Medida Provisória e deverá atender, pelo Ministério do Meio Ambiente, ações para combate aos incêndios e aquisição de equipamentos e materiais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), abrangendo a contratação de brigadistas.
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal fará investigações em campo e a Força Nacional de Segurança Pública disporá de 180 novos profissionais durante cem dias com recursos enviados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Para o combate aos incêndios que tudo indica serem, em grande parte, criminosos, as Forças Armadas manterão o apoio ao combate às queimadas com uso de aeronaves, ações logísticas e transporte de brigadistas.
Ainda está prevista a compra de 300 mil cestas de alimentos, de 2,6 mil agricultores familiares, para serem distribuídas para famílias afetadas pela estiagem na região Norte do país.
Incêndios criminosos
O presidente Lula ressaltou que as investigações apontam para ações criminosas sobre os incêndios. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tem a mesma observação sobre mandates organizados para incendiar o Brasil.
Já Barroso entende que é necessária uma avaliação sobre penas mais duras para criminosos ambientais.
Segundo Lula, existe motivação política por trás das ações: “É importante não deixar de dizer que uma pessoa muito importante na convocação no ato de setembro na Paulista utilizou a frase ‘vamos botar fogo no Brasil’ ou ‘o Brasil vai pegar fogo’. Uma coisa mais ou menos assim. Isso tem na internet, algumas coisas, vocês podem ver. O dado concreto é que parece muita anormalidade”, afirmou o presidente.
“Algumas coisas são corriqueiras, de sempre. Porém a seca é a maior dos últimos os tempos, o calor é o maior dos últimos tempos e está no mundo inteiro, mas algo me cheira a oportunismo de alguns setores tentando criar confusão nesse país”, completou.
O presidente colocou que o agravamento dos incêndios tem indícios fortes de ação criminosa, ainda que não se possa afirmar antes das investigações. No entanto, lembrou que no Rio de Janeiro 20 pessoas foram presas sob suspeita de incêndios florestais na semana anterior, entre outros detidos em diversos estados.
Durante o encontro, o professor de Física Atmosférica da USP Paulo Artaxo Netto fez uma apresentação sobre os efeitos das mudanças climáticas. Já o Secretário-Executivo do ministério Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, falou sobre dados do Cemaden que indicam que o país enfrente a pior seca em setenta anos.
Também participaram da reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o vice-presidente do TCU, Vital do Rêgo; entre outros.
