Foto: Fernando-Frazão/Agência Brasil

Como forma de contribuir para ampliar a participação das mulheres nos espaços políticos e apoiar pré-candidatas do meio sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promove, na próxima quinta-feira (15), encontro nacional virtual das 17h às 19h30. 

O evento parte da necessidade de garantir que, sobretudo as mulheres da classe trabalhadora, possam ser eleitas para câmaras e prefeituras, uma forma fortalecer a democracia e construir a igualdade no país. Para participar do encontro, é preciso fazer a inscrição prévia no site da CTB (ctb.org.br). 

Para debater essa questão e as eleições deste ano, o encontro contará com a presença de duas figuras de destaque do PCdoB: Jô Moraes, ex-deputada, e Abigail Pereira, vereadora e procuradora especial da Mulher na Câmara de Porto Alegre. Ambas têm uma trajetória consolidada na política e falarão de suas experiências para inspirar e orientar as participantes.

Recentemente, Biga Pereira, como é conhecida, apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e cria a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça em Porto Alegre. 

Desigualdade gritante

Embora o Brasil tenha uma população majoritariamente feminina (51,5%), apenas 17,7% das cadeiras do Congresso Nacional são ocupadas por elas — com isso, o país tem uma das piores representatividades da América Latina e Caribe, ficando à frente somente do Haiti e de Belize. 

Outro dado que mostra essa disparidade de gênero é que, nas eleições de 2022, 38 mulheres disputaram os cargos de governadora e vice e apenas Pernambuco e Rio Grande do Norte escolheram uma mulher para governar. 

Essa diferença também é grande nas cidades, onde elas são apenas 12% das prefeitas nos mais de 5,5 mil municípios. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, nas eleições municipais de 2020, o percentual de mulheres eleitas para as câmara municipais foi de 16% — em 2016, havia sido de 13%. No entanto, 933 cidades não tiveram candidatas eleitas ao cargo de vereança há quatro anos e apenas 663 elegeram prefeitas.

Violência política 

Além dos obstáculos históricos e estruturais que impõem à mulher um papel secundário na esfera pública e política das sociedades, a violência política de gênero é também fator que inibe a participação feminina. 

Pesquisa feita pelo Instituto Alziras aponta que, entre 2021 e 2023, 58% das prefeitas foram vítimas de algum tipo de violência política de gênero; 92% dos agressores eram homens e 23% das representações sobre esses casos foram encerradas ou arquivadas. 

Ainda de acordo com o levantamento, desde a sanção da lei contra esse tipo de violência, em 2021, o Ministério Público Federal recebeu 175 casos, mas apenas 11 foram convertidos em ações penais eleitorais e houve somente  três condenações.