Bolsonaro perde seu advogado em 5 processos
O advogado Fábio Wajngarten anunciou, nesta quinta-feira (8), que deixou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).
Por meio de nota, ele informou que se afastou da função cumprindo o que determina o Código de Ética da advocacia e a legislação em vigor.
“E a razão é simples: por minha atuação como advogado do ex-presidente Bolsonaro fui injustamente indiciado pela Polícia Federal no caso da suposta venda e compra de joias presenteadas ao ex-presidente da República”, escreveu.
Wajngarten, que também foi secretário de Comunicação Social da Presidência da República, disse que não poderá mais representar o ex-presidente porque “o conflito de interesses fica consignado irremediavelmente”.
O agora ex-advogado de Bolsonaro alegou ainda que continua convencido de que “os inúmeros inquéritos abertos contra o presidente Bolsonaro se caracterizam por uma inominável perseguição política e onde, por diversos momentos, a Constituição foi desrespeitada”.
O STF foi comunicado da decisão. Wajngarten deixa de atuar em, ao menos, 5 processos, como patrono do ex-presidente.
Entre esses, o que apura incitação aos ataques do chamado 8 de janeiro de 2023, o caso das joias sauditas e a tentativa de golpe de Estado.
A patuscada que envolveu o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, o diretor da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, entre outros vários coadjuvantes, remontam a março de 2023.
Na época, kit de joias dado pela Arábia Saudita ao governo Bolsonaro ficou retido no Aeroporto de Guarulhos, na Receita Federal, desde o fim de 2021.
Os itens foram encontrados, em 26 de outubro daquele ano, na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Quando ele passou pela alfândega, a Receita pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistá-la. Foi quando as encontraram. Os objetos estavam escondidos.
As joias de luxo — avaliadas, após conclusão de perícias, em R$ 5,1 milhões — foram apreendidas porque o governo não as declarou como presente de Estado nem pagou os impostos devidos para que os itens pudessem entrar no País como item pessoal.
Fonte: Página 8
