O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta terça-feira (30) a proposta do 1º Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega ocorre durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília.

O texto é um avanço histórico do País, que, sob o governo Bolsonaro, ignorou por completo um tema tão estratégico quanto a inteligência artificial. Já Lula, ciente da dimensão e da complexidade dessa pauta, Lula encarregou o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia de preparar a minuta de um plano nacional.

Após quatro meses de debates e estudos, a proposta foi aprovada no Conselho nesta segunda-feira (29), em reunião presidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A consolidação da proposta foi o ponto culminante de um processo que teve mais de 30 reuniões bilaterais, mobilizando representantes de 117 instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Os 38 documentos recebidos pelo CCT no período incluíam mais de 300 sugestões.

“O presidente pediu este plano em março deste ano e pediu que a gente apresentasse na Conferência”, afirmou Luciana. “Foi um processo muito participativo, com mais de 300 pessoas, muitas oficinas, conversas bilaterais com a iniciativa privada, especialistas, sociedade civil organizada, procurando fazer uma sinergia do ecossistema na direção de cuidar para que o Brasil possa garantir sua autonomia, sua soberania.”

Dividido em eixos (Infraestrutura e Desenvolvimento de IA; Difusão, Formação e Capacitação em IA; IA para Melhoria dos Serviços Públicos; IA para Inovação Empresarial; e Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA), o PBIA tem cinco diretrizes:

Transformar a vida dos brasileiros por meio de inovações sustentáveis e inclusivas baseadas em Inteligência Artificial.

Equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento, incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, alimentada por energias renováveis.

Desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossa diversidade cultural, social e linguística, para fortalecer a soberania em IA.

Formar, capacitar e requalificar pessoas em IA em grande escala para valorizar o trabalhador e suprir a alta demanda por profissionais qualificados.

Promover o protagonismo global do Brasil em IA por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e ações estratégicas de colaboração internacional.

Segundo Luciana Santos, a proposta acerta ao levar em conta tanto os prós quanto os contras da inteligência artificial. “Este é um debate estratégico, que impacta diretamente as cadeias econômicas no mundo e no Brasil”, analisa. “Ao mesmo tempo que a inteligência artificial tem riscos, ela traz muitas oportunidades.

Para o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o PBIA é um projeto “simultaneamente audacioso, robusto, responsável e realista”. Por isso, “houve um endosso entusiasmado” à proposta do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Para viabilizar o plano, estão previstos investimentos da ordem de R$ 23 bilhões.

“Chegamos agora, em julho, com a elaboração desse plano de forma participativa, com todos reconhecendo a solidez da proposta desse tema que é crucial para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou o gestor. “A proposta do PBIA será apresentada ao presidente Lula, que dará desdobramentos a esse plano para robustecê-lo ainda mais para que se torne um plano do governo brasileiro”,