Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União, na segunda-feira (1), uma relação de sindicatos que precisam atualizar suas informações. Na listagem constam 985 sindicatos de trabalhadores e 368 sindicatos patronais.

É necessário que esses 1.353 sindicatos informem o ministério, entre outros dados, quanto à composição da diretoria, início e término de mandatos, e informações sobre o processo eleitoral para escolha dos representantes.

O secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, aponta que a iniciativa visa fortalecer a representação dos trabalhadores, uma vez que entidades que estão desmobilizadas podem voltar a ter representação a partir dessa necessária reunião de informações. Além disso, com a avaliação de entidades que não estão em funcionamento, novos sindicatos efetivos podem surgir para, efetivamente, lutar pela categoria representada.

 “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando”, coloca Perioto.

Conforme aponta o secretário, sindicatos que não realizarem a atualização podem ter registros cancelados ou suspensos. O prazo dado pelo MTE para a revisão é até 28 de dezembro (180 dias).

Perioto reforça que os sindicatos representativos de categorias do setor privado que fazem negociação coletiva tem o risco de não registrarem os acordos feitos, assim como podem deixar uma brecha para outra entidade surgir se não fizerem a atualização.

“Não vai poder registrar acordos e convenções coletivas aqui no ministério. Isso abre a possibilidade de outro sindicato vir a ser instalado junto à categoria profissional na mesma base territorial”.

Importância da atualização

O MTE aponta que os sindicatos com dados em atraso equivalem a 7,5% das entidades reconhecidas. Foram notificados os registros com mais de oito anos sem atualização. Entende-se que a maioria é de sindicatos rurais e de funcionários públicos.

Renê Vicente, vice-presidente nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e presidente da CTB-SP, observa a importância da Portaria ministerial por um novo cadastro.

“Achamos importante que os sindicatos estejam atualizados junto ao seu cadastro no Ministério do Trabalho, uma vez que demonstra o mínimo de interesse e de envolvimento na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Sabemos que do total muitos são sindicatos de cartório, que não tem atuação nenhuma na base junto aos trabalhadores. Por isso é importante que os sindicatos tenham esse cadastro mínimo que o governo exige cumprido, com mandato de diretoria, tempo de mandato”, defende Vicente.

Quanto à relação de sindicatos notificados (veja aqui), o dirigente observa que na base da Central são cerca de 44 entidades que deverão se atualizar, sendo cinco delas no estado de São Paulo. Ele explica que a CTB entrará em contato com cada entidade para que se atualize e, se for o caso, retome a atividade sindical.

“Vamos entrar em contato com esses sindicatos, porém alguns estão sem diretoria formada. A luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras é importantíssima e o sindicato deve ter atuação de base. Estamos buscando o contato com esses sindicatos para que retomem sua atividade sindical e para isso colocamos nosso jurídico à disposição”, explica.

Cadastro Nacional

A partir de um cadastro novo, com todos os sindicatos atualizados, o ministério terá um quadro fidedigno da estrutura sindical brasileira e lançará no próximo ano um novo Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).

Além do prazo de atualização para quem foi notificado, a Secretaria de Relações do Trabalho pede que registros sindicais anteriores a 18 de abril de 2005, ainda sem migração para o CNES, sejam atualizados até 30 de setembro pela Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR.