Ministros e governador reunidos para anúncios do Novo PAC Seleções para o RS. Wagner Lopes/ Casa Civil

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), investimentos por meio do Novo PAC Seleções, no total de R$ 7,4 bilhões, para o Rio Grande do Sul. A maior parte dos recursos, R$ 6,5 bilhões (88% do total), destina-se a obras de drenagem, em 42 cidades, para prevenir desastres naturais. 

Uma fatia desse montante, no valor de R$ 2 bilhões, está destinada à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção já existentes, como bombas de escoamento, como no caso de Porto Alegre.

Os recursos restantes serão divididos nas modalidades de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade urbana e no Centro Comunitário pela Vida (Convive) — programa recém-lançado pelo governo, sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo objetivo é prevenir a violência em territórios vulneráveis. 

De acordo com o governo, serão 61 empreendimentos em 52 municípios, que podem beneficiar mais de 5,5 milhões de gaúchos. Com essa nova leva de recursos, o estado totaliza R$ 9 bilhões somente no Novo PAC Seleções. 

Conforme informações da Secretaria de Comunicação Social, todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres foram aprovadas. O Governo Federal também incluiu três projetos que não foram inscritos no processo seletivo: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí, que totalizam R$ 4,86 bilhões.

No que diz respeito ao esgotamento sanitário, nove municípios — entre os quais Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas — receberão R$ 624,9 milhões para serem aplicados em ações que diminuam fatores de risco a doenças, insalubridade e degradação ambiental. 

Quanto ao abastecimento de água, foram destinados R$ 246 milhões para dez municípios. Os investimentos visam o alcance da meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento, de garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável de qualidade até 2033.

Além disso, R$ 50,9 milhões foram destinados a Alvorada, Cachoeirinha, Porto Alegre e Viamão para melhorias no transporte coletivo e requalificação de terminais e implantação de faixa exclusiva. 

“Depois de sete anos sem nenhum investimento em prevenção a desastres ambientais no Brasil, o presidente Lula destinou R$ 9 bilhões do PAC Seleções para o nosso estado, destes, R$ 6,5 bilhões para obras de proteção. Vamos continuar trabalhando por soluções definitivas, para que a tragédia que vivemos em maio nunca se repita”, declarou o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. 

Papel do estado e municípios

Durante a reunião entre ministros e o governador Eduardo Leite, na qual os investimentos foram informados, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, salientou que o governo não executará as obras. “O Governo Federal está contratando, apoiando, e vai garantir os recursos. A execução será do estado, do município ou de um consórcio”, explicou.

Outro ponto abordado na reunião diz respeito à criação de um fundo para concentrar esses repasses, como forma de agilizar as ações necessárias à reconstrução do estado. 

“O Governo Federal vai criar um fundo onde serão depositados todos esses recursos, que ficarão fora do Orçamento da União, ou seja, estará formalmente executado. Quem estiver a cargo da obra, seja município, consórcio ou estado, vai receber de acordo com a execução. Portanto, teremos o recurso garantido no fundo e não será por falta de recurso que a obra não terá celeridade”, declarou. 

Estudo preventivo

Também foi anunciada a contratação de estudos, por parte do governo federal, para adaptar as novas e futuras intervenções à atual realidade, considerando o risco de enchente na mesma proporção ou maior.

Costa argumentou que aquilo que já existe será requalificado a partir dos projetos e dos estudos apresentados. “Novos complementos precisarão ser feitos, principalmente para atualizar esses projetos, com os parâmetros dessas novas enchentes. Também estamos contratando um estudo, com batimetria, definição de relevo com alta precisão e um estudo global que aponte novas ações e intervenções, visando montar um sistema de defesa civil eficiente e que permita apontar novas obras”, afirmou.

De acordo com a Casa Civil, o estudo contratado vai realizar a batimetria — medição da profundidade de lagos, rios e oceanos — de 770 km, para verificar a lâmina d’água existente e o quanto está assoreado em cada ponto, bem como a altura da água, e definir os pontos de vazão e onde é possível ter grandes canais para o escoamento. 

O levantamento do relevo também está incluído. O objetivo é conhecer as áreas de possíveis alagamentos e pontos mais baixos, de maneira a montar um sistema de defesa e de definição do uso do solo com maior precisão.

Com agências