Ruas afetadas pelo afundamento. Foto: UFAL

A Braskem foi condenada, por tribunal na Holanda, pelo afundamento do solo em bairros de Maceió, em decorrência da exploração de minérios feita durante anos pela empresa. Pela decisão, nove vítimas terão de ser indenizadas. O valor a ser pago não foi fixado, ficando a critério de acordo entre as partes. 

Segundo o advogado das vítimas, Silvio Omena Arruda, em entrevista à Rádio Nacional, a ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos. 

“Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasileiro venham atuar de acordo com a legislação sem causar qualquer prejuízo às vítimas”, declarou. 

Conforme alegação das vítimas, a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil. Os reclamantes decidiram levar o caso à Holanda por entenderem que “é um caminho para se obter justiça, já que, no Brasil, a empresa não ofereceu compensações adequadas pelos danos sofridos”.

Para a Corte, “a Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”. 

No entanto, segundo o Tribunal de Roterdã, as outras subsidiárias da Braskem localizadas na Holanda, que também eram rés na ação, não são responsáveis por esses danos. A empresa pode recorrer da decisão. 

Em nota, a Braskem alegou que “99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa”. 

Mais de 60 mil pessoas tiveram que sair de cinco bairros da capital alagoana, desde 2019, em decorrência do afundamento do solo devido às atividades de mineração de sal-gema. O minério é usado na produção  de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Com agências

(PL)