Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O BNDES abriu nova linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões voltada a empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, como forma de auxiliar na recuperação do estado após a catástrofe das enchentes. As contratações tiveram início nesta quarta-feira (10), por meio das instituições financeiras parceiras do banco. 

Além das empresas, o público-alvo do programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul inclui ainda cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais. O objetivo da iniciativa é viabilizar a manutenção da capacidade produtiva, o emprego e a renda para empreendimentos afetados pelos fenômenos climáticos.

Os créditos serão dirigidos àqueles com negócios em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos extremos e que tenham sofrido perdas materiais. A delimitação das áreas é feita por georeferenciamento, a cargo da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev).

O BNDES salienta que no caso de pessoas jurídicas que tomarem recursos do Programa BNDES Emergencial, “o contrato de financiamento deverá prever cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos”. 

De acordo com o BNDES, são oferecidas três linhas de crédito. Uma é voltada à aquisição de máquinas e equipamentos para recompor a capacidade produtiva de todos os setores. 

A outra tem como foco o financiamento a projetos de investimento, tais como construção ou reforma de fábricas, galpões, armazéns e estabelecimentos comerciais. 

Estas duas linhas têm taxa de juros de até 0,6% ao mês, com prazo de 60 meses e 12 meses de carência no caso das máquinas e equipamentos, e prazo de 120 meses, com 24 meses de carência, para os projetos de investimento. O valor máximo por modalidade é de R$ 150 milhões. 

Por fim, tem ainda a linha de crédito emergencial focada no capital de giro, para apoio financeiro às necessidades imediatas, como pagamento da folha e de fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para a manutenção e retomada das atividades. Neste caso, a taxa de juros é de até 0,8% ao mês, com prazo de 60 meses, com 12 meses de carência, no valor máximo de R$ 20 milhões. 

Outras medidas

A disponibilização destas linhas de crédito soma-se a outras iniciativas tomadas pelo banco para ajudar na reconstrução do RS. Uma delas diz respeito à BNDES Refin, para a qual foram aprovadas alterações  para os pedidos de suspensão de pagamentos, cujo empreendimento objeto do financiamento da operação de crédito esteja localizado em município do RS com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, no período de 1º de abril a 31 de maio deste ano, em decorrência de chuvas intensas, inundações, enxurradas ou alagamentos, reconhecida pelo Governo Federal.

Além disso, o banco implementou a renegociação denominada Refin Agro Sul, que autoriza a prorrogação, para 15 de agosto de 2024, do vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural, contratadas com recursos controlados do Sistema BNDES, no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal. Tais operações também têm como delimitação as mesmas características acima citadas. 

Outra frente foi a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário – FGI PEAC Crédito Solidário RS, criado em função das enchentes de 2023. O foco agora é exclusivamente os tomadores de crédito afetados pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024. Para esse público não haverá incidência de encargo de comissão em garantia.

Conforme explica o banco, “o fundo atua como garantidor nas operações de crédito para MEIs, micro, pequenas e médias empresas, sendo seu principal objetivo possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para esse público, permitindo a manutenção do emprego e da renda, por meio da concessão de garantias facilitando assim o acesso à linha de crédito”. 

Com informações do BNDES

Edição: Priscila Lobregatte