José Múcio | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reuniu-se com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, na quarta-feira (17), e pediu que sua pasta não sofra mais cortes no orçamento em 2024 e 2025.

A equipe técnica de Múcio apresentou dados sobre a evolução de gastos e investimentos na Defesa ao longo dos anos e demonstrou a sangria sentida pelo setor. Ele lembrou que o orçamento da Defesa sofreu uma queda de 47% nos últimos dez anos, passando de R$ 17 bilhões em 2014 para R$ 11,65 bilhões em 2023, e defendeu a necessidade de acabar com essa redução.

“Não perguntei ao [Fernando] Haddad se vamos ser cortados ou não [neste ano], mas fiz questão de mostrar a ele nossa realidade para sermos merecedores de julgamento justo. Estou otimista [que Defesa vai escapar dos cortes]. Aqui a gente não aguenta mais corte”, disse o ministro. Essa discussão se dá no momento em que Haddad informou a imprensa que aconselhará o presidente a bloquear R$ 10 bilhões do Orçamento este ano e cortar R$ 25 bilhões no ano que vem.

Os bloqueios no Orçamento são apresentados pela área econômica do governo por conta das regras propostas pelo arcabouço fiscal, elaborado pelo próprio ministro Fernando Haddad. Na verdade, foi criado um novo “teto” que obriga os cortes quando as despesas estão próximas de superar esse novo “teto”, estabelecido pelo arcabouço.

A situação ficou ainda mais difícil com o estabelecimento simultâneo, pela área econômica, de zerar o déficit fiscal em 2024 e 2025. Economistas consideram que sair de um déficit de R$ 230 bilhões em 2023 para zero em 2024 é um arrocho muito forte sobre o país.

O contingenciamento atinge os gastos discricionários (não obrigatórios) – geralmente usados como investimentos, exatamente o que está sendo considerado fundamental para que o país possa sair da crise e da estagnação e retomar o crescimento sustentado. Haddad disse na terça-feira (16) que “possivelmente” devem ser realizadas restrições na peça orçamentária e apontou o valor de R$ 10 bilhões.

O ministro da Defesa ressaltou que a pasta está represando pagamentos e obrigações financeiras devido à escassez de verba. Ele também mencionou a importância de projetos como a construção da fragata e do submarino de Itaguaí (RJ), que estão ameaçados pelos cortes. Múcio afirmou que o orçamento da pasta teve um corte de R$ 280 milhões em 2024, ficando com o menor volume de recursos em uma década.

Segundo ele, essa redução compromete a capacidade das Forças Armadas de cumprirem suas funções. O ministro José Múcio já havia se reunido com o presidente Lula e com representantes da Casa Civil ao longo do mês para falar sobre o assunto. Ele cobra mais investimentos na área de Defesa Nacional.

Fonte: Página 8