Lula garante dois salários mínimos a 434 mil trabalhadores formais do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória, nesta quinta-feira (6), que garante aos trabalhadores formais de municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul o pagamento de duas parcelas do salário mínimo. Ao todo, mais de 434 mil pessoas deverão ser beneficiadas. 

O compromisso foi firmado durante a quarta visita do presidente ao estado desde o início das enchentes que destruíram boa parte do território gaúcho. Lula esteve em dois dos municípios que mais sofreram com o desastre, Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, no Vale do Taquari, onde conversou com moradores. Além de ministros, Lula foi acompanhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e autoridades locais. 

Conforme explicado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o programa de manutenção do emprego abrange trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). 

O programa deve pagar o salário diretamente aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

Outra MP anunciada foi a que disponibiliza suporte financeiro, no valor de R$ 124 milhões, a municípios que ainda não tenham sido atendidos. 

Uma terceira MP amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, de maneira a beneficiar moradores de cidades que não haviam ainda sido contempladas. 

O governo também anunciou portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no estado. Os imóveis serão destinados a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo Ministério das Cidades, o limite do valor de compra e venda será de R$ 200 mil por imóvel. 

Na área da saúde, o governo se comprometeu com a abertura de 799 leitos – 679 clínicos e 120 pediátricos – além de 30 ambulâncias para assistência no estado. Também serão anunciadas habilitações de serviços de hemodiálise, recursos para ações de vigilância em saúde e recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade. 

No total, o governo federal vai liberar R$ 269,3 milhões, que serão custeados com recursos do crédito extraordinário oriundo da Medida Provisória de 11 de maio de 2024.

Durante a visita, Lula pôde constatar a destruição causada pelas fortes chuvas, as ações que estão sendo tomadas para a reconstrução do estado e conversou com moradores atingidos. 

Pela manhã, em Cruzeiro do Sul, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela onde, das 850 residências, 650 foram totalmente destruídas pela força das águas. Na cidade, que tem mais de 11 mil habitantes, ainda há 5,7 mil desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas. “A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, disse Lula. 

Reconstrução responsável

Ao falar com jornalistas que acompanhavam a comitiva presidencial pelo Vale do Taquari, Lula destacou: “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”. 

O presidente também chamou atenção para a necessidade de que a reconstrução de determinadas localidades leve em conta a vulnerabilidade frente a novos desastres, de maneira a garantir a segurança das pessoas e o respeito ao meio ambiente. 

“A gente não pode reconstruir um pronto-socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, declarou. 

Balanço

Segundo informações do Governo Federal, em um mês de ações desde que as enchentes tiveram início, no final de abril, o governo destinou R$ 62,5 bilhões em recursos e disponibilizou 38,8 mil profissionais (entre militares, policiais, agentes de saúde e outros). 

Ainda segundo o balanço, 83 mil pessoas e 14 mil animais foram resgatados; 7,7 mil toneladas de doações levadas ao estado, bem como foram entregues 52 mil cestas de alimentos. Também foram montados 12 hospitais de campanha, que atenderam quase 13,7 mil pessoas e entregues 8 milhões de medicamentos e insumos.

A comitiva presidencial teve a presença dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Reconstrução do Rio Grande do Sul).

Com informações do Governo Federal