Caravana do governo federal facilita acesso a benefícios no Rio Grande do Sul
Como forma de facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul a benefícios e direitos garantidos em âmbito federal, o governo Lula lançou a Caravana Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul.
A iniciativa leva em consideração o fato de que o alcance aos órgãos e serviços públicos ainda está comprometido para boa parte do público-alvo devido aos efeitos das inundações.
A portaria que trata da Caravana foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta; pelo advogado-geral da União, Jorge Messias e pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães na última quinta-feira (13).
“Nós faremos atendimento especial às populações vulneráveis e que teriam acesso dificultado por alguma razão aos benefícios dos programas de reconstrução do estado. A nossa ideia é evitar judicialização de benefícios, porque temos o compromisso de que os benefícios, de fato, cheguem rápido e a quem precisa”, destacou o ministro da AGU, Jorge Messias.
A primeira fase da caravana teve início no mesmo dia 13, em Porto Alegre, e a segunda começará em 1º de julho. A ideia é percorrer 111 municípios gaúchos atingidos de forma mais grave, até o dia 31 de outubro, para atendimento presencial.
Além disso, será prestada assistência, por parte da DPU, aos assistidos dos 474 municípios atingidos pelas cheias de forma online, pelo site, Whatsapp ou aplicativo DPU Cidadão, sob coordenação da central de atendimentos.
Entre os benefícios destinados aos afetados estão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS, saque do abono salarial, entre outros.
O programa vai buscar pessoas que estão em estado de vulnerabilidade nos municípios afetados e também vai incluir visitas a comunidades indígenas e quilombolas.
A iniciativa também estabelece que, nos casos em que for preciso a judicialização para garantir algum direito do cidadão, o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em 30 dias.
Cada missão contará com uma equipe composta por defensores e advogados públicos federais, além de servidores das áreas de assistência social, psicologia, direito, administração, entre outras. Participarão ainda servidores da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Com agências
(PL)
