05.05.2024 Porto Alegre RS – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sobrevoo, Foto: Ricardo Stuckert / PR

A situação de calamidade no Rio Grande do Sul continua desafiadora, com 78 mortes confirmadas, 341 cidades afetadas e milhares de desabrigados e desalojados com o excesso de chuvas e consequente inundação. As autoridades alertam que as chuvas intensas são reflexo das mudanças climáticas e destacam a necessidade de ações rápidas e eficazes para enfrentar essa crise sem precedentes.

Com o intuito de prevenir futuras tragédias e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governo brasileiro aposta na plataforma AdaptaBrasil. Essa ferramenta reúne informações essenciais para a elaboração de planos de adaptação às alterações do clima, proporcionando uma abordagem de planejamento voltada para o futuro e não apenas para ações emergenciais.

Veja aqui como funciona a AdaptaBrasil

A plataforma colabora para a disseminação do conhecimento por meio da análise de informações cada vez mais integradas e atualizadas sobre o clima e os riscos de impactos no Brasil, além de garantir a acessibilidade dos principais resultados aos tomadores de decisão em todos os níveis, bem como a pesquisadores, sociedade civil e o setor privado.

No contexto da recente calamidade no estado do Rio Grande do Sul, a plataforma AdaptaBrasil revela os locais mais e menos vulneráveis a inundações, enxurradas e alagamentos. A partir de uma análise que considera fatores socioecológicos, como infraestrutura local, distribuição das moradias e indicadores de educação e saúde, a ferramenta classifica o risco em diferentes níveis, indicados por cores que variam do vermelho (risco muito alto) ao verde (risco muito baixo).

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, lidera a iniciativa da plataforma AdaptaBrasil e discutiu sua importância e benefícios, durante entrevista no Especial de Domingo, da Globonews. A ministra destacou o compromisso do governo em fornecer informações estratégicas para embasar políticas públicas eficazes e mitigar os impactos das mudanças climáticas.

“O nosso papel aqui é, em tempo real, prover os órgãos do governo federal para a tomada de decisão, e também do governo estadual e os municípios, para que eles possam colocar em ação não só a defesa civil, mas essas medidas de alojamento, de chegar colchão, roupas, alimentos, e remoção [de pessoas isoladas pelas inundações]”, explica a ministra.

O Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) desempenham papéis fundamentais ao fornecerem dados e alertas sobre eventos climáticos extremos. Até o momento, o Cemaden emitiu 80 alertas para municípios gaúchos e catarinenses, sendo 30 deles de alto risco, evidenciando a urgência de ações preventivas.

A ministra ressalta que a plataforma AdaptaBrasil abrange uma variedade de áreas, incluindo saúde, infraestrutura, recursos hídricos, segurança alimentar e energética. Além disso, anunciou a expansão dos dados disponíveis para incluir informações sobre doenças como dengue e febre amarela, bem como impactos cardiovasculares e respiratórios decorrentes das mudanças climáticas.

Em relação às medidas emergenciais, a ministra enfatizou a importância da antecipação e da rápida disseminação de informações para orientar as ações da Defesa Civil, das Forças Armadas e dos governos estaduais e municipais. O objetivo é direcionar recursos e esforços para áreas mais vulneráveis e evitar perdas humanas e materiais.

“A tecnologia, a ciência, têm um papel decisivo para enfrentar o aquecimento global. Não só com informações, mas também com pesquisa e desenvolvimento, com equipamentos que objetivamente ajudem a gente a atingir as metas, que são os compromissos do governo brasileiro de diminuição do aquecimento global”, afirma a ministra.

A ministra destaca que a redução da burocracia estatal é essencial não apenas para acelerar a assistência às vítimas, mas também para impulsionar a pesquisa e as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Ela enfatiza o papel crucial da ciência e da tecnologia na transição energética, no reflorestamento e na redução das emissões de gases de efeito estufa.

Para ela, a plataforma AdaptaBrasil representa um passo importante na construção de uma abordagem preventiva e proativa para lidar com os desafios das mudanças climáticas, destacando o compromisso do governo brasileiro em enfrentar essa questão complexa e urgente.

Reconstruir o Rio Grande do Sul

Neste final de semana, uma comitiva composta pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, líderes políticos e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário realizou reuniões e um sobrevoo nas áreas afetadas pelas intensas chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu a comitiva e descreveu a situação como um cenário de guerra, solicitando uma flexibilização das medidas fiscais para viabilizar a reconstrução do Estado.

Esta foi a segunda visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das chuvas. Ele reiterou o compromisso do governo federal em disponibilizar recursos para a reconstrução, garantindo que a burocracia não será um obstáculo. E ressaltou o investimento do Ministério dos Transportes na restauração de rodovias.

Durante a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou a necessidade de discutir medidas extraordinárias nos próximos dias, semelhantes às adotadas durante a pandemia da covid-19. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou com a urgência de remover a burocracia para agilizar a assistência ao Rio Grande do Sul.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, propôs a implementação de um regime jurídico transitório para permitir que juízes tomem medidas facilitadoras para a reconstrução do Estado. O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, assegurou apoio para priorizar medidas que auxiliem neste trabalho.

Em Brasília, o presidente Lula conduziu uma série de compromissos, incluindo reuniões no Palácio do Planalto e a assinatura de convênios. Em Porto Alegre, está prevista a inauguração de um escritório de monitoramento para acompanhar a situação.

Diante da magnitude da tragédia, a Advocacia Geral da União anunciou a criação de um grupo de trabalho para oferecer suporte jurídico ao escritório em Porto Alegre. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os prazos processuais até 10 de maio para casos envolvendo o Rio Grande do Sul.

Além disso, os ministros da Saúde, Comunicação Social e Desenvolvimento Regional realizaram uma reunião virtual com 300 prefeitos das cidades afetadas para discutir as medidas de auxílio do governo federal.

(por Cezar Xavier)