Municípios em situação de calamidade caem para 46 no RS
O governo do Rio Grande do Sul reduziu, de 397 para 46, o número de municípios em estado de calamidade, situação que permite ao ente receber recursos governamentais para ações de reconstrução após o desastre climático que afeta o território gaúcho há mais de dez dias. Em situação de emergência estão outros 320 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
A diferença entre as duas situações é que no caso do estado de emergência, o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é parcial. Já no caso do estado de calamidade, o comprometimento da capacidade de resposta é substancial.
Quando decretados, os municípios podem ter acesso a recursos estaduais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.
Entre as considerações feitas pelo governo no decreto para a tomada dessa decisão está a “maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos”, quando se verificou que os municípios “foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre”.
De acordo com o governo estadual, o procedimento é comum e já aconteceu em momentos de enchentes.
Na lista dos municípios em calamidade pública estão, entre outros, Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Lajeado, Muçum, Pelotas e Roca Sales. No caso dos que estão em situação de emergência figuram, entre outros, Alvorada, Canguçu, Esteio e Gramado.
De acordo com a Defesa Civil, no balanço divulgado às 12h desta terça-feira (14), há 148 óbitos confirmados em decorrência das chuvas, 124 desaparecidos e 806 feridos. Os afetados ultrapassam os 2,1 milhões, num total de 446 municípios nesta situação e chegam a quase 77 mil no número de pessoas em abrigos, de um total de 538,5 mil desalojados.
Com agências
(PL)
