MPT investiga intimidações contra trabalhadores afetados por enchentes no RS
Em meio à calamidade que assola a população do Rio Grande do Sul, os trabalhadores gaúchos estão tendo que enfrentar mais um descalabro: a ameaça de demissão por parte de alguns empregadores, caso não compareçam ao trabalho.
Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), já foram registradas mais de cem denúncias de ameaças de demissões ou constrangimento para forçar trabalhadores a retornarem ao serviço, independente se essas pessoas estão com suas casas inundadas, morando em abrigos, se perderam tudo que tinham ou, ainda pior, perderam familiares ou entes próximos.
De acordo com informações divulgadas pelo colunista do UOL, Carlos Juliano Barros, dados de um gabinete de crise montado pelo MPT mostram que, das 121 denúncias registradas até a segunda-feira (20), 72 são de trabalhadores que sofreram ameaça de demissão caso não comparecessem ao serviço em áreas de risco. O Ministério Público também investiga casos em que empregadores exigem que os funcionários enviem fotografias das suas casas alagadas para justificar a impossibilidade de retorno ao trabalho.
Para atender a esses casos, o MPT está orientando as prefeituras a emitir um atestado às vítimas da enchente. “A emissão é, evidentemente, eletrônica, porque nós sabemos das dificuldades”, afirma José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do MPT.
Segundo o procurador, as circunstâncias exigem “diálogo social”. Ele diz que, neste momento, “conflito judicial não interessa a ninguém”. Mas, segundo ele, os trabalhadores que tiverem condições de retornar ao serviço devem comparecer. “Não existe ‘fechou geral’. Aí você realmente criaria um caos absoluto”, disse.
Para enfrentar esses e outros ataques aos direitos trabalhistas, as centrais sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quinta-feira (16), defendendo medidas para enfrentar a tragédia e garantir a proteção dos empregos no estado.
No encontro, a CTB entregou um documento ao ministro Marinho afirmando que “o temor da perda do emprego e da renda, a ameaça de descontos de dias de falta para quem não tem condições de retornar ao trabalho, a necessidade de reconstruir suas casas e a incerteza econômica são algumas das circunstâncias que afetam especialmente a classe trabalhadora do Rio Grande do Sul”.
A defesa dos trabalhadores também foi pauta de reunião entre o MTE e a Fecomércio-RS, que apresentou um pedido de pagamento do benefício emergencial aos trabalhadores gaúchos, como forma de garantir empregos.
A proposta tem como base a Lei 14.437, de 2022, aprovada em meio à pandemia de covid-19 para flexibilizar regras trabalhistas durante períodos de calamidade pública.
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