Lula anuncia R$ 5,1 mil para cada família e amplia acesso a moradia no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo, novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre elas, o pagamento de R$ 5,1 mil para famílias que perderam tudo pelas inundações, além de novas modalidades de concessão imediata de moradias pelo Minha Casa Minha Vida. 

Lula também visitou um abrigo para 1,5 mil pessoas na Unisinos e assinou a medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS, liderada pelo ministro da Comunicação Social, o gaúcho Paulo Pimenta. Esta é a terceira vez que o presidente vai ao estado desde que as chuvas tiveram início. 

Os anúncios foram feitos pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo ele, o valor total estimado para o benefício de R$ 5,1 mil é de R$ 1,2 bilhão, que servirá ao atendimento de pouco mais de 200 mil famílias. 

Além disso, os atingidos poderão sacar seu FGTS até o valor de R$ 6.220, sem o intervalo de 12 meses entre um saque e outro, para não prejudicar aqueles que também foram afetados pela tragédia do ano passado, no Vale do Taquari. 

Outra medida anunciada foi a antecipação, para o dia 17, do pagamento de todos que recebem o Bolsa Família no estado, com a incorporação de 21 mil famílias, identificadas via busca ativa nos abrigos e nas cidades, via assistência social dos municípios. 

O calendário do abono salarial também foi antecipado para pagamento imediato e foi anunciada a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. 

Além disso, em 31 de maio, sairá o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de todos do RS que o tenham declarado até lá — estima-se que o valor total fique em torno de R$ 1,1 bilhão. Tais medidas, salientou o ministro, ajudam as pessoas a retomarem suas vidas e injetam dinheiro na economia local, também bastante combalida devido às enchentes. 

Moradias

Outro destaque dos anúncios está na facilitação de concessão de moradias para as pessoas que perderam suas casas. Conforme informado, quem tiver uma habitação financiada via FGTS ou pelo Minha Casa Minha Vida terá o pagamento das parcelas suspenso por seis meses nas cidades atingidas. 

Além disso, conforme informou o ministro, pelas regras vigentes, as pessoas que estão em débito com o financiamento imobiliário só podem pagar o equivalente a, no máximo, seis prestações em atraso das suas dívidas. Agora, no caso do RS, o governo está ampliando para até 12 parcelas e novos contratos de financiamento terão carência de 180 dias. 

Outra ação importante para garantir moradias com rapidez é a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. A Caixa Econômica Federal ficará responsável por fazer a avaliação do valor do imóvel. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados. 

No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nas enchentes.

Outra iniciativa é a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos e o aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas no Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nas anteriormente citadas, uma nova seleção do MCMV para os municípios será realizada.

De acordo com o ministro, também está sendo considerada a possibilidade de, caso necessário, ser feita a adaptação de prédios comerciais para moradia, a partir da identificação dos locais pelos prefeitos. 

Do ponto de vista estrutural, Rui Costa destacou o governo federal vai apoiar prefeituras para o conserto de sistemas de proteção de enchentes e de bombas, de maneira a agilizar a retirada das águas das cidades. Disse, ainda, que escolas, creches e postos de saúde serão repostos em parceria com os municípios e governo do estado. 

Por fim, anunciou que um estudo está sendo contratado e outros já feitos serão considerados para o planejamento de programas de contenção de enchentes e desastres dessa natureza. 

Cuidar do povo não custa caro

O presidente Lula iniciou sua fala destacando o papel dos voluntários no socorro e auxílios aos atingidos. Para ele, o trabalho que fizeram mostra que é possível continuar acreditando “numa humanidade mais humana, sensível, fraterna e solidária”. 

Isso é possível, disse, “apesar da nojeira das fake news, apesar da nojeira do comportamento de alguns vândalos que não fazem política, que não discutem política, que não argumentam, que só querem destratar a vida dos outros, ofender, achincalhar as pessoas”. Esse tipo de gente, completou, “mais dia, menos dia, vai ser banida da política brasileira”. 

Ao tratar da relação entre os Três Poderes neste momento de catástrofe, afirmou: “Embora sejamos poderes autônomos, devemos funcionar como uma orquestra. A gente não deve se encontrar apenas em jantares, de vez em quando, ou para fazer um ato solene. É importante que a gente se encontre diante da amargura do povo brasileiro”. 

O presidente salientou ser preciso mudar o jeito de governar no país. “Espero que, o que estamos fazendo aqui, sirva de modelo para um outro padrão de relacionamento entre os entes federados. O problema de uma cidade não é o problema de uma cidade, é do estado, é do governo federal, da nação”. 

Para ele, “as coisas têm que funcionar porque se não, a gente perde credibilidade, se não as pessoas deixam de acreditar nas instituições, na democracia, nos governantes”. 

Ele também criticou a tendência dos governos protelarem a tomada de medidas para evitar esse tipo de desastre. “Já houve várias enchentes, e a gente vai sempre contemporizando, não faz definitivamente as coisas porque custa caro. O prejuízo que o estado teve até agora não deverá ser nem a metade do que custaria ter resolvido esse problema definitivamente antes”. E completou: “cuidar do povo não custa caro; custa caro não cuidar”. 

O presidente também agradeceu o empenho das Forças Armadas no socorro ao RS e criticou o comportamento de parte delas no governo passado. Disse, ainda, estar cansado do processo de avanços e retrocessos vivenciado pelo Brasil. 

“Este país, em 2010, chegou a ser a sexta economia do mundo; a economia crescia a 7,5%, o varejo chegou a crescer 13%, acabamos com a fome. Eu voltei 15 anos depois e o Brasil tinha se tornado a 12ª economia, a fome tinha voltado para 33 milhões de pessoas e esse país era o mais desprezado no mundo por causa do comportamento político de um incivilizado que chegou à presidência da República. Espero que estejamos dando uma contribuição para um novo jeito de fazer política neste país”. 

O ato teve as presenças de ministros, representantes do judiciário, parlamentares governistas e da oposição e autoridades locais. Entre os presentes estavam os titulares da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Social, Wellington Dias e da Gestão, Esther Dweck, além do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso e do governador Eduardo Leite.