Lula durante Reunião ampliada com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no 3o Regimento de Cavalaria de Guarda - em 05/05. Foto Ricardo Stuckert

O governo federal abriu, na noite de sábado (11), crédito extraordinário de R$ 12.179.438.240,00 destinado ao Rio Grande do Sul. Com os recursos, os órgãos do governo poderão atuar em ações emergenciais nos municípios afetados por enchentes. O valor foi liberado por meio da Medida Provisória nº 1.218/2024 e agora já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.

É destacado pelo governo que estes são recursos emergenciais, ou seja, para atender as necessidades do momento, uma vez que as chuvas e as cheias em diversos municípios permanecem no estado.

Posteriormente, quando este período passar e for possível dimensionar os estragos, serão definidos novos recursos para a reconstrução da infraestrutura gaúcha, com liberação de aportes destinados também para a população.

De acordo com o Planalto, a publicação de abertura de crédito pela Medida Provisória no Diário Oficial de sábado “dá cumprimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades.”

O novo valor visa atender medidas do Ministério da Saúde para a reposição de medicamentos perdidos nas enchentes e para garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais, com serviços de saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, e por meio da contratação temporária de profissionais. Como também servirá para reconstrução de infraestrutura rodoviária emergencial e ações da Defesa Civil e atendimentos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

Além disso, a abertura de crédito contempla ações já anunciadas de linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), assim como medidas de apoio à segurança alimentar pelo Programa de Aquisição de Alimentos, de cestas básicas e para a aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz.

Com os novos recursos, o governo federal já liberou mais de R$ 60 bilhões em medidas financeiras e direcionamento de valores para ações emergenciais ao Rio Grande do Sul. Para a população, de forma direta, foram liberados, no último dia 9/5, benefícios como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a antecipação de abono salarial.

*Com informações Casa Civil