Foto: Ricardo Stuckert

A ajuda ao Rio Grande do Sul é o foco do governo federal neste momento. Com isso, nesta quarta-feira (8), parte dos anúncios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC-Seleções) é direcionada para a prevenção de desastres naturais como o ocorrido.

No total, foram anunciados R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC Seleções em todo o país, sendo 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todos as propostas do Rio Grande do Sul foram selecionadas.

Além dessa modalidade de atendimento, o governo destinará recursos pelo PAC Seleções para:

  • abastecimento de água – rural ( R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras);
  • urbanização de favelas ( R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios com melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura);
  • regularização fundiária (R$ 313 milhões, em 197 municípios, com recursos para que regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda);
  • renovação de frota (aquisição de 2.529 ônibus elétricos – contribuindo com a redução das emissões de CO2 -, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos).

A soma em todas as frentes desse anúncio comtempla 532 municípios com 679 propostas, totalizando o valor de R$ 18,3 bilhões (veja a tabela a seguir). A expectativa com estes anúncios é de gerar 234 mil empregos diretos e indiretos.

Estas 5 frentes anunciadas se somam a outras 16 modalidades em que os gestores já indicaram as seleções dos municípios em março – no total são 27 modalidades .

Na sua fala, o presidente Lula prestou novamente solidariedade à população do Rio Grande do Sul e lembrou que desastres como este devem ser monitorados para que se adote medidas de prevenção, como as que serão realizadas com os valores liberados pelo governo.

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, disse Lula.

O presidente ainda lembrou que a COP30, que será realizada no Brasil em 2025, será um momento para que situações como esta sejam debatidas com vistas a resultados palpáveis.

“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, complementou.

O ministro das Cidades, Jader Filho, falou sobre o atendimento a todos os projetos gaúchos: “Temos atendido prontamente ao estado com ações em diversas frentes. Nesta seleção, para todas as modalidades o Rio Grande do Sul foi favorecido com 36 projetos no valor de 1,4 bilhão de reais. Nas próximas semanas o presidente vai dialogar com os prefeitos e com o governador Eduardo Leite para novas obras de prevenção, tanto na contenção de encostas quanto na drenagem”, disse o ministro.

Sobre as demais modalidades, Jader destacou que todas tem o compromisso do governo com o meio ambiente, em especial quanto à descarbonização pela renovação da frota, em que 50% dos ônibus serão elétricos.