Foto: SSP-SP

O estado de São Paulo enfrenta um aumento preocupante no número de mortes causadas por policiais militares em serviço. Segundo dados oficiais divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), nos primeiros três meses de 2024 foram registrados 179 casos de óbitos em ações da PM, representando um crescimento alarmante de 138% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 75 mortes.

Esses números representam o pico mais alto de mortes em ações da PM no estado desde 2020, quando foram registradas 218 vítimas. Em contraste, em 2022, foram contabilizados 74 casos.

Uma das possíveis explicações para esse aumento repentino está relacionada à Operação Verão, conduzida pela PM na Baixada Santista e encerrada no início de abril com um total de 56 mortes. A incursão da polícia na região teve início em dezembro, mas foi intensificada em fevereiro, após a morte do soldado Samuel Wesley Cosmo.

A escalada de mortes na Baixada Santista gerou críticas à atuação da polícia, incluindo uma queixa ao Conselho de Direitos Humanos da ONU apresentada pela Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns.

Os números divulgados pela SSP alarmaram o Ouvidor da Polícia, Cláudio Aparecido da Silva, que lembrou o histórico de queda desses homicídios no estado nos últimos anos. “Os dados são alarmantes e preocupantes, visto o histórico do estado de São Paulo, que vinha numa forte tendência de queda desse tipo de homicídio”, diz ele.

“Esses dados nos fazem refletir sobre que tipo de segurança pública efetivamente queremos: uma segurança pública que mata e tira as pessoas de cena ou uma que garanta e defenda a vida, e que entregue para as pessoas a tão sonhada sensação de segurança”, completou Claudio Silva, em declaração ao Portal.

Ao ser questionado sobre o tema, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que não se preocupa com as denúncias de abusos durante a Operação Verão, declarando que está “nem aí” para as críticas. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse Tarcísio.

Em outra frente de contestação à atuação da polícia na Baixada Santista, o Gaesp (Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial), do Ministério Público de São Paulo, abriu uma investigação para apurar denúncias de que os mortos na operação estão sendo levados como vivos para hospitais.

A Operação Verão já é considerada a segunda ação mais letal da história da polícia de São Paulo, atrás apenas do massacre do Carandiru em 1992.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou uma nota destacando seus esforços para capacitar os policiais, adquirir equipamentos de menor potencial ofensivo e implementar políticas públicas visando à redução da letalidade policial. A maior parte dos argumentos oferecidos pela nota são contestados diariamente por ocorrências que as negam.

Segundo a nota, os programas de formação para o efetivo policial são constantemente atualizados, e comissões especializadas são designadas para analisar e aprimorar os procedimentos, revisar os treinamentos e a estrutura das investigações.

“As forças de segurança do Estado operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos”. A SSP destaca que as Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) são consequência da reação de criminosos contra a ação policial. É ressaltado que a decisão pelo confronto parte sempre do suspeito, colocando em risco tanto a vida dos policiais quanto a da população em geral.

A nota também enfatiza que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. As Corregedorias também estão disponíveis para apurar qualquer denúncia contra seus agentes.

Diante das preocupações levantadas pela sociedade civil e especialistas, a SSP reitera seu compromisso com a segurança pública e afirma que continuará trabalhando para garantir a eficácia das operações policiais, sempre dentro dos limites legais e respeitando os direitos humanos.

(por Cezar Xavier)