Lula sanciona lei que reconhece blocos de carnaval como manifestações culturais
Desfile do Bloco Mudança do Garcia durante Carnaval 2019 de Salvador
Na última quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que representa um marco histórico para a cultura brasileira: o reconhecimento oficial dos blocos e bandas de carnaval como manifestações culturais. Essa medida abrange não apenas os desfiles, mas também a música e as tradições associadas aos blocos carnavalescos.
Esse reconhecimento equipara os blocos de carnaval ao status já desfrutado pelas escolas de samba, que há muito tempo são consideradas expressões da cultura nacional. Essa conquista representa um grande avanço para a valorização e preservação das tradições populares do carnaval de rua.
Uma das implicações mais significativas desse reconhecimento é a possibilidade de acesso a recursos e incentivos culturais, como os previstos na Lei Rouanet. Isso significa que os setores envolvidos na promoção e preservação do carnaval de rua poderão ser beneficiados com apoio financeiro para suas atividades, contribuindo assim para a continuidade e crescimento desse importante aspecto da cultura brasileira.
No entanto, é importante ressaltar que, apesar desse avanço, ainda existem desafios a serem enfrentados. Este ano, em São Paulo, 129 blocos de rua optaram por não desfilar no carnaval devido a atrasos na publicação do edital e na liberação de recursos por parte da prefeitura. Essa situação evidencia a necessidade de um compromisso contínuo por parte das autoridades públicas para garantir o apoio necessário às manifestações culturais populares, como os blocos de carnaval.
O reconhecimento dos blocos de carnaval como manifestações culturais é um passo importante na valorização da diversidade cultural brasileira. Agora, cabe às autoridades e à sociedade em geral garantir que esse reconhecimento se traduza em apoio concreto e efetivo para a preservação e fortalecimento dessa importante tradição festiva.
(por Cezar Xavier)