Lula lança programa de reforma agrária para atender 295 mil famílias
Nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária no Brasil, o Programa Terra da Gente foi apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo governo federal com a participação de movimentos de luta pelo acesso à terra.
Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o programa define prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias.
No decreto assinado por Lula fica organizado as formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
Com esse mapeamento o governo poderá avaliar quais terras devem servir à reforma agrária de forma mais ágil e de forma inclusiva, pensando em potencializar a produção de alimentos e apaziguar conflitos pela terra.
O presidente Lula afirmou que nos seus mandatos anteriores somados aos da presidenta Dilma Rousseff foram assentadas 754 mil famílias. Agora ele quer mostrar que é possível distribuir as terras de forma pacífica.
“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao Paulo Teixeira [ministro] que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com o Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse País [ …] O que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar (a distribuição da terra) sem muita briga”, disse.
Ao apresentar o Programa, o ministro do MDA Paulo Teixeira destacou que neste ano serão investidos R$ 520 milhões para aquisição de imóveis, com R$ 383 para reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas. Os benefícios atenderão 73 mil famílias.
De acordo com o ministro, já foram assentadas 50.900 mil famílias este ano, todas incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, número que supera em 68% os valores entre 2017 e 2022. Agora, com o Terra da Gente a estimativa é atender 295 mil até 2026 e elevar em 877% o número de famílias atendidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em comparação com 2017 e 2022, período entre os governos Temer e Bolsonaro.
Teixeira ainda destacou em sua fala o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra, lançado em 2023, o maior da história da agricultura familiar, e divulgou os resultados prévios obtidos: 77% de ampliação do crédito na região Nordeste; 10% na região Norte; 9,5% e 22% no Sudeste, totalizando a média anual nacional de 9,5%.
Paz no campo
De acordo com Teixeira, o governo anterior [Bolsonaro] foi responsável por um desmonte na área fundiária e permitiu o aumento dos conflitos: “O presidente anterior achava que conflito se resolvia com bala. O nosso presidente [Lula] acha que conflito se resolve com paz no campo e implementação de direitos sociais para agricultores e agricultoras no Brasil. É por isso que ele [definiu como critério] a paz no campo, voltou com ouvidoria agrária, voltou com a câmara de conciliação do Incra. Hoje conseguimos um resultado muito positivo de diminuição das mortes no campo do Brasil e apresentamos esse programa para os conflitos”, ressaltou o ministro ao lembrar que o artigo 184, da Constituição Federal de 1988, traz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social […]”
Na mesma linha, o presidente do Incra, César Aldrighi, falou da mudança de entendimento sobre a entidade e das relações no campo.
“O Incra foi destroçado no governo anterior [Bolsonaro]. Recebemos o Incra com o pior orçamento da história, paralisado, proibido de fazer vistorias. O seu pedido, presidente Lula, foi para construção de um plano e no ano passado foram criadas as bases da reforma agrária desse governo. O primeiro [decreto] reestruturando o crédito, o segundo recompondo a câmara técnica de destinação de terras públicas e o terceiro foi reorganizando o processo de seleção das famílias para a reforma agrária, com a volta da pontuação das famílias acampadas, o que as coloca como atores prioritários do processo de reforma agrária. Essas bases nos deram condições de assentar 50 mil famílias, que o ministro Paulo Teixeira colocou, e nos deu condições de apresentar toda uma estratégia, conforme seu pedido, de organização dos processos de obtenção de terra”, explicou Aldrighi.
Também estiveram presentes na ocasião representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros movimentos.
