Investigação sobre Musk ouvirá representantes do X no Brasil
Com a instauração de inquérito para apurar possíveis crimes do empresário de extrema direita Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), representantes da big tech no Brasil poderão ser chamados a depor. Nos últimos dias, o empresário tem promovido ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contra decisões do magistrado relativos à rede.
A informação foi publicada pela coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo. Conforme noticiado, o foco dos depoimentos deverá ser os ataques ao ministro e medidas da plataforma para a liberação, à revelia da Justiça brasileira, de perfis bloqueados por determinação judicial.
Por enquanto, não está nos planos dos investigadores um eventual depoimento de Musk. Para isso, seria preciso cooperação internacional com autoridades americanas.
As investigações fazem parte do inquérito das milícias digitais — a inclusão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro também instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Na decisão, Moraes destacou que “as redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”. Segundo Moraes, as postagens são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.
O ministro Alexandre de Moraes também determinou que, caso a rede social X desobedeça qualquer ordem judicial e reative perfis bloqueados pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será aplicada à empresa multa diária de R$ 100 mil por perfil.
Em manifestação publicada nesta segunda-feira (8), o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”.
Também salientou que “o Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.
Com agências
(PL)
