Foto: José da Cruz/Agência Brasil

Iniciada nesta segunda-feira (15), a greve de servidores de universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais tem ampliado a mobilização tanto da categoria quanto de parlamentares e lideranças sociais em defesa de melhores condições de salário e trabalho e pela recomposição orçamentária, após a defasagem acumulada nos últimos anos. 

Para impulsionar o movimento, a paralisação conta com agendas gerais e específicas importantes ao longo da semana. Nesta terça-feira (16), teve início a jornada de luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). 

Já nesta quarta-feira (17), será realizada marcha dos servidores a Brasília, com concentração na Catedral de Brasília, às 9h, e caminhada até o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público. 

Às 14h, ocorre um aulão em frente ao Ministério da Educação (MEC), organizado pelas categorias da educação. Já na quinta-feira (18), as categorias presentes farão suas atividades de mobilização específicas. Além disso, está prevista ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.

Adesão crescente

No caso específico da mobilização na área da educação, conforme o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a greve conta com a adesão de 24 instituições.

Segundo informações de dirigentes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), dos 687 campi que existem na rede federal de ensino representada pela entidade, 528 já estão paralisados. 

“O movimento tem conseguido uma adesão maior a cada dia e conseguimos pautar os elementos do projeto de educação para o país, que passa por salário, carreira e pela revogação de medidas antidemocráticas do período anterior ainda não revogadas, além dos direitos de aposentadoria”, disse, ao Portal Vermelho, Helton Saragor de Souza, segundo vice-presidente da Regional São Paulo do Andes-SN.

Souza explica, ainda, que “embora o governo tenha apresentado publicamente a vontade de negociar, infelizmente acaba enfatizando, ainda, a proposta do 0% na mesa (de negociação). O conjunto das entidades representantes dos servidores de educação aponta que não é mais possível esse tipo de posicionamento querem a efetiva negociação por parte do governo federal”. 

Ele afirma que a condição das universidades é “muito grave”  devido à redução orçamentária ocorrida em mais de uma década. “As universidades estão se dissolvendo do ponto de vista da infraestrutura, da carreira e do salário do professor. A defasagem, em dez anos, é de 38%”. 

Dentre as atividades realizadas no âmbito da paralisação está audiência pública ocorrida na tarde desta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, que encheu o auditório Nereu Ramos.

“É necessário entender que essas reivindicações são mais do que justas. Os técnicos administrativos das universidades e institutos federais têm o pior salário do poder Executivo e isso não é uma fantasia, um discurso midiático. É a realidade vivida por trabalhadores e trabalhadoras que estão endividados”, destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. 

Para ela, “é necessário um projeto de Estado para que tenhamos um país soberano e desenvolvido, mas isso não acontece sem servidores remunerados dignamente, com carreiras organizadas, com garantia de isonomia salarial”. 

David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), salientou que “estamos construindo essa greve porque queremos sim reestruturar o orçamento da nossa rede, e também melhores condições de trabalho e de salário, assim como queremos reestruturar nossas carreiras”. 

Segundo Lobão, esta “é a maior greve da nossa história”.  O dirigente lembrou, ainda, que foi aprovada, como principal resolução do mais recente congresso da entidade, eleger Luiz Inácio Lula da Silva para derrotar Jair Bolsonaro. “E fizemos isso com muito orgulho porque foi essa eleição que nos garantiu poder estar aqui lutando. Nós não elegemos Lula para ficar em casa, mas para esperançar, sonhar, lutar e é isso que estamos fazendo”. 

Para sexta-feira (19), quando está marcada reunião com o governo, ele diz esperar que “seja realmente apresentada uma proposta que venha ao encontro daquilo que estamos solicitando”.

Reivindicações e proposta

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Além disso, consta dentre as reivindicações a revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação).

De acordo com o Andes-SN, a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar, proposta que foi rejeitada pela categoria. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, em comunicado, que além de formalizar a proposta, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

A pasta também informou que já existem dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, segundo o Ministério da Educação, está marcado para o dia 6 de maio nova reunião dos docentes e técnicos.  

Com informações da Agência Brasil

(Atualizada em 17/04, para inclusão de informação)