Governo Lula anuncia ações para reduzir espera por atendimento especializado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade lançaram, nesta segunda-feira (8), novas medidas para reduzir o tempo de espera por atendimento, ampliar o acesso a especialistas e melhorar o serviço à população no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Na ocasião, também foram feitos um balanço das ações já realizadas e uma coletiva de imprensa. Além disso, como forma de incentivar a população a se vacinar, Lula tomou o imunizante contra a gripe. 

“Eu penso que a questão da saúde no Brasil precisa, sempre que possível, que a ministra da Saúde se dirija ao povo — e hoje temos mecanismos para isso. Muitas vezes, o povo precisa de orientação porque o povo mais pobre, mais periférico, mais longínquo das capitais sofre, uma vez que na periferia nem sempre se atende às necessidades das pessoas”, declarou Lula.

Desde o início do mandato, o Centrão tem pressionado para que o ministério seja ocupado por algum político representante desse segmento fisiológico, de olho no alto orçamento e grande capilaridade da pasta. Durante os novos anúncios, Lula elogiou a ministra em mais de uma oportunidade, sinalizando a manutenção da titular. “Duvido que alguém não acredite na Nísia”, declarou o presidente. 

Em outro momento, salientou: “O Ministério da Saúde estava com 13 mil médicos na área da saúde da família e passou para 25 mil, ou seja, é simplesmente dobrar o número de médicos nesse país — em apenas um ano, você (Nísia) conseguiu fazer isso. E o que é mais importante: 54% são mulheres. Isso é extraordinário”. 

Ao falar sobre os anúncios, a ministra afirmou: “O que estamos lançando hoje é uma visão que une desde a unidade básica de saúde (UBS) até o acesso a exames, consultas a especialistas e procedimentos que precisem ser feitos”. 

Nísia lembrou que “80% dos problemas podem ser resolvidos em UBSs” e que o acompanhamento do paciente “continuará a ser feito tendo a UBS como centro de todo o processo”. Segundo a ministra, tal funcionamento tem como referência sistemas públicos de outros países, como Reino Unido, Espanha e Canadá. 

A ministra disse, ainda, que será feito um “monitoramento ativo das ações” por meio de outra novidade, o SUS Digital. “Vamos avaliar esse atendimento e trabalhar nesse modelo de forma integrada e com reforço na visitação às casas das famílias. Nossa meta é alcançar 80% de cobertura — mas, quero frisar aqui, com atendimento de qualidade”, argumentou.

Sobre o Mais Acesso a Especialistas, um dos anúncios feitos no evento, Nísia explicou que o programa “vem sendo trabalhado desde o ano passado, na medida em que atuamos não só na redução das filas de cirurgias, mas também habilitando serviços e orientando ações em todo Brasil, como é o caso das policlínicas e do trabalho junto a toda a rede de hospitais filantrópicos. Mas, além disso, tem todo o trabalho de construção de como fazer com que essa rede atue junto com a rede própria e privada a favor da população e em benefício do SUS”. 

Ações anunciadas

Uma das principais ações anunciadas pelo governo foi o programa Mais Acesso a Especialistas, que vai ampliar a oferta de atendimento por meio de, entre outras medidas, a telessaúde — sistema de prestação de serviços à distância — via SUS Digital. 

Segundo o Ministério da Saúde, o novo programa vai permitir um diagnóstico mais ágil e o tratamento adequado. O ponto inicial de atendimento continua sendo os postos de saúde.

O objetivo do novo modelo é concentrar a atenção no paciente e em suas necessidades, reduzindo a quantidade de lugares que ele precisa ir e integrando exames, consultas e acompanhamento da saúde durante o processo. 

As Equipes de Saúde da Família terão o cadastro de pacientes revisado, criando vínculo com eles e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região do país. 

Para viabilizar essas ações, o Ministério da Saúde também lançou o programa de telessaúde SUS Digital. De acordo com o governo, todos os 26 estados e o Distrito Federal, além de 5.566 municípios de um total de 5.570, já aderiram ao programa desde março, quando foi aberta a chamada pública. Ao todo, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados, divididos segundo critérios que visam reduzir iniquidades.

Por meio dos núcleos de telessaúde, especialistas farão consultas online e análise de diagnósticos de médicos que atuam na Atenção Primária, mais próxima da população. A iniciativa, argumenta o MS, “permite reduzir as barreiras geográficas diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”. 

O SUS Digital terá, ainda, uma interface voltada aos médicos e usuários, o Meu SUS Digital, pelo qual será possível monitorar o ciclo de cuidado, bem como acessar serviços de saúde e informações, como o próprio prontuário. 

O governo informou que as funcionalidades do aplicativo estão sendo aprimoradas, mas hoje já é possível emitir a carteira de vacinação completa, o documento para retirada de absorventes pelo Farmácia Popular e acompanhar em tempo real a fila de transplantes. 

Também foi anunciado que as UBSs deverão ficar abertas até às 22h e que a meta do governo é que, ate 2026, sejam criadas, por ano, 2.360 Equipes de Saúde da Família (ESF), 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. 

A previsão é chegar em 80% na cobertura. Em 2023, foram implementadas, de acordo com a pasta, 2.198 ESFs no país, “número que representa mais de 52% de aumento em relação aos últimos anos, quando eram criadas em média 1.445 equipes. A expansão correspondeu a 16% de consultas médicas e 29% de procedimentos médicos a mais do que em 2022”. 

Além disso, o governo está ampliando o número de agentes comunitários. Ainda neste ano, a pasta abre inscrições para a segunda turma com 180 mil vagas. Para facilitar a comunicação com esses trabalhadores — que somam 360 mil no país —, o MS está lançando, ainda, um novo canal de WhatsApp.

Balanço

Ao falar das ações viabilizadas em 2023, o Ministério da Saúde destacou, entre outras, a realização de 665 mil cirurgias a mais do que vinha sendo feito, possibilitando 4,2 milhões de cirurgias eletivas no total, um aumento de 19% em relação a 2022. Para este ano, a meta é que seja feito um milhão a mais. 

Ainda de acordo com o MS, em 2023 foi repassado R$ 1,3 bilhão para os hospitais com tratamento do câncer no país. “Esse recurso é dez vezes maior do que o repassado em 2022”, aponta. 

Além disso, destaca a pasta, 33 obras foram iniciadas no país para a “instalação de aceleradores lineares, equipamentos com tecnologia de ponta para radioterapia, priorizando regiões com desassistência de atendimento. No ano passado, 25 equipamentos foram importados e outros oito chegarão em 2024”. 

Outro resultado anunciado foi o aumento de 13% no total de consultas com especialistas – passando de 843,7 milhões em 2022 para 953,1 milhões em 2023 —, assim como o aumento de 13,3% no total de exames diagnósticos, que somavam 1 bilhão em 2023 e agora totalizam mais de 1,1 bilhão. “Essa é a maior produção do SUS registrada desde 2010 e o objetivo é que, com o novo ciclo de cuidado, esses números continuem em crescimento”, diz o governo. 

Quanto aos recursos do Novo PAC destinados à saúde, o MS destacou que serão investidos R$ 31,5 bilhões em quatro anos, sendo que já em 2023 foram executados R$ 1,7 bilhão, voltados para a Atenção Primária, a Atenção Especializada, a preparação para emergências em saúde, o Complexo Industrial da Saúde e a telessaúde.