Espanha conclama a União Europeia a reconhecer a Palestina como Estado pleno na ONU

“A Espanha está preparada para reconhecer a Palestina” afirmou Pedro Sánchez, presidente espanhol, condenando a agressão do governo de Netanyahu e assinalando que a sua “resposta absolutamente desproporcional” em Gaza “mina décadas de direito humanitário internacional e ameaça desestabilizar o Oriente Médio e, portanto, o mundo inteiro”.

Numa aparição perante o Congresso dos Deputados para informar sobre a política externa, na quarta-feira (10), Sánchez disse que o Estado Palestino deve ser reconhecido porque “é justo, é exigido pela maioria social e pelo interesse geopolítico da Europa” e porque “a comunidade internacional não poderá ajudar o Estado Palestino se não reconhecer sua existência”.

Neste sentido, a Espanha propôs um cessar-fogo permanente, a abertura imediata de corredores humanitários, a realização de uma conferência internacional de paz e a solução de dois Estados, explicou o chefe do Executivo, antes de lamentar que haja muitos líderes tanto na Europa como na Espanha que se “colocaram de lado”.

Mas “felizmente, a maioria dos Estados abriu os olhos” e está aderindo à posição espanhola, garantiu.

Numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho Europeu de 22 de março, Sánchez anunciou que o Governo espanhol tinha acordado com as autoridades da Irlanda, Eslovênia e Malta em dar os primeiros passos para o reconhecimento da Palestina.

Estes Estados emitiram uma declaração conjunta expressando a sua vontade de reconhecer um Estado palestino em “circunstâncias apropriadas”.

A Palestina é atualmente reconhecida por oito Estados-Membros da UE.  Bulgária, Chipre, a República Checa, Hungria, Malta, Polônia, e Romênia deram este passo em 1988, antes de aderirem à UE, e a Suécia em 2014.

O presidente declarou aos jornalistas que recentemente o acompanharam numa viagem à Jordânia, Arábia Saudita e Qatar que a Espanha pretende fazê-lo até ao final de junho.

No mês passado, os líderes de Espanha, Irlanda, Eslováquia e Malta manifestaram numa declaração conjunta o seu desejo de reconhecer o Estado palestino.

Sánchez com o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, estão visitando outros países da União Europeia e do Médio Oriente para resolver as questões práticas do reconhecimento da Palestina. Ele viajará à Noruega e à Irlanda dentro de dois dias para se reunir com os respectivos primeiros-ministros. Irá também reunir-se com os líderes de Portugal e da Eslovênia, com os quais também programa dar esse passo.

Segundo o chefe do Governo, a ideia ganha cada vez mais adeptos, convencidos de que só reconhecendo a Palestina poderá se garantir a paz e a segurança na região.

O conflito palestino-israelense foi gerado exatamente pela usurpação de terra palestina para a implantação do Estado de Israel e, posteriormente, agravada com a ocupação e assalto de terras palestinas na região da Cisjordânia.

A decisão da ONU em 1947 determinou a criação de dois Estados – Israel e Palestina – mas apenas o israelense foi criado.

A presidência do Conselho de Segurança da ONU encaminhou o pedido da Autoridade Palestina para se tornar membro de pleno direito do organismo mundial à sua comissão sobre admissão de novos membros.

“O Conselho decidiu que esta deliberação deve ocorrer durante o mês de abril”, declarou a Embaixadora de Malta na ONU, Vanessa Frazier, que ocupa a atual presidência do Conselho, após uma reunião na tarde de segunda-feira (08) para considerar a proposta formal da AP, numa carta da semana passada, para uma nova consideração do seu pedido de 2011 para se tornar membro de pleno direito da ONU.

Em 23 de setembro de 2011, o líder palestino, Mahmoud Abbas, entregou o pedido inicial para se tornar o 194º membro da ONU, antes de se dirigir aos líderes mundiais na Assembleia Geral.

“Este é um momento histórico”, disse o enviado palestino à ONU, Riyad Mansour, aos repórteres após a reunião.

“Esperamos sinceramente que, após 12 anos desde que foi mudado o nosso estatuto para um Estado observador, o Conselho de Segurança realize a implementação do consenso global sobre a solução de dois Estados, admitindo o Estado da Palestina como membro pleno.”

Os pedidos para se tornar um Estado membro da ONU devem passar pelo Conselho de Segurança e depois serem aprovados pela Assembleia Geral. EUA, que tem se aliado a Israel, dando respaldo político a seus crimes de lesa-humanidade (como o genocídio do qual está agora acusado pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça) é um dos cinco Estados membros permanentes que podem vetar qualquer ação no Conselho.

Os palestinos mantêm o status de observadores não-membros na ONU desde 2012.

Fonte: Papiro