O milionário britânico Phil White pede “taxar os ricos” durante o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), em janeiro de 2023.

Nesta quinta-feira (25), a Alemanha, a Espanha e a África do Sul uniram-se ao Brasil na defesa de um projeto de taxação mundial dos mais ricos, como parte das discussões promovidas pela presidência brasileira do G20. A França já havia demonstrado apoio à medida anteriormente.

Em uma carta publicada em diversos jornais, cinco ministros dos três países destacaram a importância dessa iniciativa como um “passo importante” na luta global contra as desigualdades. Eles ressaltaram que as últimas duas décadas testemunharam um aumento significativo da desigualdade em muitos países, com a disparidade de renda entre os 10% mais ricos e os 50% mais pobres quase duplicando.

A carta, assinada pela número dois do governo espanhol, Maria Jesus Montero, pela ministra alemã do Desenvolvimento, Svenja Schulze, e pela ministra sul-africana das Finanças, Enoch Godongwana, apontou para lacunas persistentes no sistema tributário internacional, que permitem aos mais ricos reduzir substancialmente sua carga tributária.

Os ministros argumentaram que estabelecer uma taxa global mínima coordenada sobre os multimilionários poderia corrigir essas deficiências e fornecer aos governos os recursos necessários para investir em bens públicos como saúde, educação e meio ambiente.

O Brasil, ocupando a presidência rotativa do G20 desde dezembro, fez da tributação global dos super-ricos uma de suas prioridades, contando com o apoio de outros países, como a França. O ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, já expressou seu apoio à proposta brasileira de tributação dos super-ricos durante reuniões do FMI e do Banco Mundial.

A proposta brasileira baseia-se no trabalho do economista francês Gabriel Zucman, que estima que se os 3.000 bilionários do mundo pagassem pelo menos 2% de sua fortuna em impostos sobre o rendimento, isso poderia gerar mais de US$ 250 bilhões adicionais em receita fiscal.

O Brasil vem pressionando os países do G20, que juntos detêm 80% da economia global, a adotarem uma posição comum para evitar a evasão fiscal dos bilionários. A questão ganhou ainda mais relevância em meio à necessidade dos países de aumentar as receitas para lidar com suas dívidas e financiar a transição ecológica.

No entanto, a implementação dessa proposta tem sido dificultada ao longo dos anos pela falta de ambição internacional e pela falta de acordos entre sistemas fiscais muito diferentes.

(por Cezar Xavier)