TRF suspende ação criminal contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
A Justiça Federal extinguiu a ação criminal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, relativa ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, quando morreram 272 pessoas.
Para os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a promotoria não apresentou “indícios mínimos” de autoria de crime por parte do executivo. Schvartsman estava à frente da empresa quando a barragem em Brumadinho rompeu.
Também há acusações de crimes contra a fauna e flora. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal no ano passado contra Schvartsman e outros 15 acusados – entre pessoas físicas e jurídicas.
O trancamento da ação penal inclui somente o ex-presidente da companhia. Os outros réus continuam respondendo na Justiça pela morte das 272 pessoas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2016. Três vítimas não foram encontradas até hoje.
De acordo com os desembargadores, o Ministério Público Federal pode entrar com uma nova denúncia contra o ex-presidente da mineradora, com novas provas que ainda não constam nos autos.
A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da barragem em Brumadinho (Avabrum) se revolta com a decisão do tribunal. “Decisão que envergonha o Brasil”.
Associação pede que MPF recorra da decisão e diz que a decisão dos desembargadores causa “perplexidade e revolta”.
“Fabio Schvartsman sabia que a barragem não era segura. Em vez de preservar vidas, ele escolheu o lucro, a ganância. As escolhas do Sr. Fabio mataram nossos entes queridos. Foi crime, não foi acidente”, afirma a nota da Associação dos atingidos.
Em entrevista à Agência Brasil, o delegado da Polícia Federal Cristiano Campidelli disse ser possível afirmar com segurança que Schvartsman estava presente em um painel onde houve uma discussão sobre a estrutura que colapsou. O ex-presidente da Vale foi indiciado na investigação conduzida pela PF e concluída em novembro de 2021. Antes, ele também já havia sido indiciado pela Polícia Civil, no inquérito que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, que deu início ao processo criminal.
Fonte: Página 8
