O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS), uma série de investimentos voltados para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Somente pelo Novo PAC, estão sendo destinados R$ 29,5 bilhões para este ano — ao todo, serão R$ 75,6 bilhões até 2026. Além dos investimentos, em seu discurso o presidente enfatizou a necessidade de lutar pela democracia, frente ao avanço da extrema-direita pelo mundo. 

“Estou querendo chamar atenção de vocês para o fato de que em todas as lutas que a gente tem de fazer daqui para a frente, a gente tem que lembrar que a democracia corre risco no mundo, e corre risco pelo fascismo, pelo nazismo, pela extrema-direita raivosa, ignorante e bruta”, declarou Lula. 

Ele completou dizendo que “nossa responsabilidade aumentou: não temos apenas de brigar contra um governador ou um presidente. A gente tem de brigar contra um pensamento perverso, malvado”. 

Lula afirmou, ainda, que para salvar a democracia, “temos de convencer o povo e os democratas de que não é possível defender a democracia com fome, com racismo, com as desigualdades que existem”. E acrescentou: “Precisamos voltar a ser humanistas, não queremos ser algoritmos, queremos pensar, amar, ter fraternidade e solidariedade com as pessoas”. 

O presidente também salientou que nunca viu nada “tão grotesco como o que estamos vivendo neste instante, em que a verdade não vale nada e a mentira vale tudo, em que a ofensa vale mais do que o bom tratamento entre os seres humanos”. 

Sem fazer falar diretamente do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que há um tipo de político “que não faz nada, inventa briga, mente, provoca e monta uma fábrica de fake news para não ter de se justificar pela cobrança de nenhuma obra. Como ele não quer prestar contas porque ele não fez nada, ele vive de encrenca, de provocação”. 

Disse ainda, agora sim citando Bolsonaro, que “até hoje ele não reconheceu a derrota. Ele diz que não sabe como perdeu; ele gastou quase R$ 300 bilhões e achava que não ia perder e perdeu”. 

Lula disse que ao vencer as eleições, não tinha tempo de “ficar brigando” e que era preciso governar. “Eu tenho o compromisso de recuperar esse país economicamente, dar civilidade aos que não têm, recuperar o humanismo e fazer com que as pessoas que foram historicamente esquecidas tenham, novamente, vez e voz neste país”.

O presidente também pontuou que “quando a gente resolve mudar, como fizemos no PAC Seleções, estamos sendo republicanos. Ouvimos prefeitos e governadores de todos os espectros políticos. É uma forma civilizada de manter relações com os municípios e o governo federal”. 

Ao concluir sua fala, o presidente se dirigiu ao governador Eduardo Leite (PSDB) e destacou que pretende renegociar as dívidas dos estados. Neste ano, a do Rio Grande do Sul já superou os R$ 92 bilhões. Além do governador, o evento contou, ainda, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), ministros, deputados, vereadores, autoridades locais e lideranças dos movimentos sociais. 

Infraestrutura

Durante o ato, o governo fez uma prestação de contas do que já foi feito no estado e anunciou novas ações e investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e moradia no Rio Grande do Sul. 

Entre as obras prioritárias do Novo PAC estão a duplicação da BR-116, entre Porto Alegre e Pelotas; a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba; a duplicação da BR-290 e a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha. 

No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana, e a elaboração do projeto básico para ampliação do aeroporto de Santa Maria.

Outro ponto importante dos anúncios diz respeito à área de energia e habitação. Serão destinados investimentos de R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense. 

O governo também anunciou que R$ 238 milhões para dois projetos de parceria público-privada para iluminação pública e R$ 179,7 milhões de investimentos para três novas pequenas centrais hidrelétricas, além de nove linhas de transmissão, totalizando 594 km e R$ 847 milhões de recursos.

Saúde e Educação

Foto: Ricardo Stuckert

Na área da saúde, está planejada a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. 

A ministra Nísia Trindade anunciou a retomada do PerSUS, o programa de radioterapia, equipando, com aceleradores, o Hospital de Clínicas e o Conceição, ambos em Porto Alegre, assim como a Santa Casa de Bagé. 

Na área da educação, os investimentos incluem a instalação de 4 mil quilômetros de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do Ensino Básico. Além disso, consta no plano a retomada de obras paralisadas ou inacabadas: no caso da educação básica, no interior e capital, há 148 obras, das quais 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e outras oito ampliações.

No caso do programa Pé de Meia — de poupança para estudantes do ensino médio — a previsão é investir de R$ 159,5 milhões, o que pode beneficiar 56 mil estudantes

Conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na primeira fase de propostas selecionadas do Novo Pac, o estado vai receber, ainda, 151 obras e equipamentos na educação básica: 97 ônibus escolares, 42 creches e escolas de educação infantil e 12 escolas em tempo integral, somando mais de R$ 336,2 milhões em 132 municípios. 

O Novo PAC prevê, ainda, recursos para a educação profissional e tecnológica e educação superior. Serão cinco novas unidades dos Institutos Federais no estado, com mais de sete mil vagas e investimentos de R$ 150 milhões. Para as universidades e hospitais universitários das federais de Santa Maria e Pelotas, foram destinados mais de R$ 305 milhões para novos leitos e um novo hospital. 

MCMV e PAC Seleções

Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, está prevista a entrega de 12,5 mil unidades habitacionais da Faixa 1. O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico. 

No Novo Pac Seleções — voltado para áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos — o estado foi contemplado com 354 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura.

Na área da saúde, serão R$ 629 milhões, a serem gastos em 21 novas ambulâncias do Samu; 135 unidades básicas de saúde; nove Centros de Atenção Psicossocial, três novas policlínicas, uma nova maternidade em Porto Alegre e 11 unidades odontológicas móveis. Os benefícios alcançarão mais de 8,6 milhões de gaúchos, 79% da população do estado.

No programa Água para Todos, R$ 250 milhões estão sendo destinados a cinco obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Pelotas, Panambi e Porto Alegre, que vão beneficiar mais de 732 mil pessoas. Já na área de saneamento, são 15 obras de esgotamento sanitário em andamento, visando a ampliação do sistema de abastecimento sanitário, beneficiando mais de 812 mil pessoas. 

Visita a Lajeado

Está prevista ainda, para a tarde desta sexta-feira (15), a ida do presidente e de sua comitiva à cidade de Lajeado. Durante a cerimônia, em que será apresentado um balanço das ações federais desde o início das chuvas intensas que atingiram a região no ano passado, Lula anunciará ainda o repasse de R$ 128 milhões para a reconstrução de pontes, casas e ruas em sete cidades, cinco delas do Vale do Taquari.

Também será anunciada a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em 13 municípios. Os municípios contemplados são Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza e Venâncio Aires, além de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.

Com informações do Palácio do Planalto