Heleno traçou o golpe: queria que delegados da PF não seguissem decisões do STF
Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, foi flagrado pela Polícia Federal com um roteiro para afrontar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desagradavam e impedir investigações da PF.
As informações foram publicadas pela revista Veja.
Heleno escreveu em seu diário que pretendia usar o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar coagir delegados da Polícia Federal a não cumprirem decisões da Justiça.
A “ideia” era que o Ministério da Justiça provocasse a AGU para que avaliasse uma suposta ilegalidade em determinadas decisões do Supremo e tivessem posições contrárias.
Dessa forma, segundo a lógica inconstitucional de Augusto Heleno, os delegados não poderiam cumprir essas decisões.
A Presidência da República, então, entraria em jogo com uma normativa de que os delegados que cumprissem supostas “ordens ilegais” deveriam ser presos.
A Veja publicou imagens desse caderno apreendido pela Polícia Federal na casa de Augusto Heleno na operação de busca e apreensão do dia 8 de fevereiro.
“O AGU faz um texto fundamentado na Constituição Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu Augusto Heleno em seu caderno pessoal.
“Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida porque seria crime de responsabilidade. (…) É preciso que o parecer detalhe o que é uma ordem manifestadamente ilegal, com força normativa e vinculante”, continuou o ex-ministro de Bolsonaro.
Heleno ainda anotou frases como “delegado não pode cumprir ilegalidade; diligência tem que estar proibido” e “não tem que falar, tem que agir”.
Essa mesma tese golpista está presente na minuta de decreto apreendida no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O documento em posse de Cid falava de um “princípio da moralidade” que impediria casos de “ativismo judicial”.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro teve apreendidos de seu computador documentos intitulados “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, que eram, segundo a Veja, “anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas”.
Além disso, Heleno guardava em seus computadores um “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020”. Há ainda menções a um “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.
Em outro documento, a Polícia Federal relatou que o general Augusto Heleno tentou esconder dois bolos de dinheiro que estavam em uma gaveta durante a operação de busca e apreensão.
“Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça. Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, relatou a PF.
Os agentes apreenderam um relógio Hublot Classic Fusion, avaliado entre R$ 40 mil e R$ 70 mil, além de duas pistolas Imbel 9mm.
Fonte: Página 8
