São Paulo (SP), 08/03/2024 – Ato pela vida das mulheres, em celebração ao dia 8 de Março, na Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por todo o Brasil, ocorreram atos de luta pelo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, denunciando o feminicídio e suas causas. No entanto, a causa universal em defesa dos palestinos também se tornou um tema central das manifestações. O assassínio e estupro de mulheres palestinas tem sido uma denúncia contundente do conflito promovido por Israel, visto como estratégia genocida. As mulheres são um alvo preferencial da violência genocida, por representarem a perenidade de uma etnia.

A deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, utilizou suas redes sociais para expressar solidariedade às mulheres na Faixa de Gaza, que enfrentam um cenário de devastação e perdas decorrentes dos conflitos em sua região. Em sua mensagem, a parlamentar destacou que não há motivos para celebração em Gaza, onde as mulheres estão sofrendo com a destruição de suas casas, a perda de seus entes queridos e a interrupção de suas vidas e sonhos.

“RESPEITO ÀS MULHERES PALESTINAS! Não há motivos para celebração em Gaza. Hoje, as mulheres (as que ainda vivem) choram pela partida de seus filhos, parentes e pelo fim de suas histórias em seu país de origem. Israel destruiu a casa de milhares de mães, avós, filhas, romperam sua dignidade, aprisionaram seus sonhos e destruíram a esperança de um futuro mais igualitário. Neste 8 de março, nossa solidariedade às mulheres na Faixa de Gaza. Cessar-fogo já! Mulheres palestinas livres!”

Além disso, a deputada destacou uma importante conquista na luta pelos direitos das mulheres: a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei de sua autoria que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. Em entrevista à BandNews, Jandira Feghali ressaltou a importância dessa medida para combater os ataques que as mulheres enfrentam no ambiente virtual, onde mecanismos tecnológicos são utilizados para ferir sua reputação, dignidade e tranquilidade emocional.

“Reforçando neste 8 de Março a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei de minha autoria que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. Para a BandNews, falei sobre os ataques contra as mulheres quem usam mecanismos tecnológicos e inovações do Século XXI para ferir a reputação, dignidade e tranquilidade emocional.”

A deputada enfatizou ainda a urgência da aprovação do PL 2630, que busca regular a utilização ética da inteligência artificial e combater os crimes cometidos por meio dessa tecnologia. Segundo Jandira Feghali, essa regulação é essencial para garantir um ambiente democrático e livre de violências, tanto no mundo virtual quanto no mundo real.

“Seguimos no combate ao ódio, estímulo ao preconceito racial e às diversas violências disseminadas na internet nos últimos anos. Precisamos urgentemente aprovar o PL 2630 e fazer a regulação ética da inteligência artificial, essencial para garantir um ambiente democrático e livre de crimes. Confira a entrevista.”

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), por outro lado, ressaltou que no Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, segundo dados do IBGE. No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

“Sou autora do Projeto de Lei 6653/2009, que propõe ações para garantir a isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções, no meio urbano ou rural. A proposta estipula multa às empresas que contrariarem a regra, que será cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. Em julho do ano passado, o presidente Lula da Silva sancionou a lei sobre o tema, garantindo esse importante direito às mulheres brasileiras!”

Outra deputada que se manifestou tematizando um tema importante, o feminicídio, foi a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). Ela destacou que 10.655 mulheres foram assassinadas no Brasil apenas por serem mulheres. É o que aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados contabilizam as mortes desde 2015, quando a Lei do Feminicídio entrou em vigor.

Nos últimos 8 anos, os assassinatos aumentaram de 170 casos para 223 na Região Sul, região eleitoral da deputada, a terceira região com maior incidência. Os dados ainda sofrem de subnotificação e são baseados apenas nos registros das autoridades.

“A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, disse ela.

Marcha em São Paulo pelo fim dos feminicídios e da lesbitransfobia

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Na Avenida Paulista, em frente ao Masp, movimentos de mulheres tiveram como mote a defesa da vida de mulheres, no Brasil e na Palestina. Mesmo sob forte chuva, a manifestação continuou denunciando os altos números de violência doméstica no país. Centenas de mulheres se uniram em uma marcha pela Zona Sul de São Paulo nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em um ato de protesto contra os feminicídios e a lesbitransfobia. Com faixas e cartazes em mãos, as participantes demandaram mais respeito, igualdade e políticas públicas especializadas para enfrentar essas formas de violência de gênero.

O evento também foi uma oportunidade para homenagear mulheres vítimas de violência, como Márcia da Silva Soares, uma jovem de 30 anos encontrada morta e esquartejada dentro de uma lixeira na região do Terminal Capelinha, em janeiro deste ano. Além disso, o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio de Janeiro em março de 2018, foi lembrado nos cartazes, reforçando a importância de se combater a violência política e de gênero.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) confirmou que o assassino de Márcia da Silva Soares já foi preso e indiciado pelo crime, o que ressalta a importância de um sistema de justiça eficaz na responsabilização dos agressores e na garantia de segurança para todas as mulheres.

Protesto contra feminicídios no Rio de Janeiro

Um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro para protestar contra os alarmantes casos de feminicídios que assolam o país. O ato, marcado por cruzes e camisas manchadas de sangue, visava chamar a atenção para a violência enfrentada pelas mulheres, tanto nas ruas quanto dentro de seus lares.

As manifestantes também clamaram pelo fim da violência que inclui agressões, ameaças e humilhações, além de exigir a implementação das leis aprovadas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, que visam combater esses crimes e garantir maior proteção às mulheres.

Brasília: Mulheres e crianças palestinas

Foto: André Gouveia

Mulheres Sem Terra do Distrito Federal promoveram uma intervenção na embaixada de Israel, em Brasília, denunciando o genocídio do povo palestino. A ação integra a Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra.

Outro evento no Distrito Federal promovido por coletivos feministas reuniu manifestos pelo direito à liberdade da mulher, a favor do aborto, contra a violência de gênero e outros manifestos por igualdade. As mulheres também protestaram sobre a situação das mães na Palestina, que têm sofrido os efeitos do conflito entre Israel e o Hamas. Pelo menos 240 cruzes foram pregadas para lembrar a situação do outro lado do mundo, e também de feminicídios na capital. Foram 31 confirmados no DF no ano passado.

Manifestação em Brasília pelo Dia da Mulher alerta para violências. Wilson Dias/Agência Brasil

Norte e Nordeste por igualdade e combate à violência

As manifestações no Norte e Nordeste do país foram marcadas pela exigência de igualdade, redução da pobreza, combate à violência doméstica e ao machismo, e pela promoção da participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estenderam ao longo do dia, com diversas atividades como caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias, destacando as graves desigualdades entre homens e mulheres.

Bahia: Protesto contra violência no campo e na cidade

Coletivo de Comunicação MST-BA

Em Salvador, centenas de mulheres ocuparam uma das principais vias da cidade para denunciar a violência no campo e na cidade, destacando o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete. O objetivo foi dialogar com a sociedade baiana sobre o aumento das violências e reafirmar o papel das mulheres na luta por seus direitos.

No Dia Internacional da Mulher, mulheres de diversos coletivos, movimentos sociais e populares de Salvador se uniram em um ato de denúncia e protesto contra as violências patriarcais que afetam os corpos e territórios do estado. Na manhã desta sexta-feira, 8 de março, elas ocuparam um trecho da Avenida Paralela, uma das principais vias da capital baiana, no sentido aeroporto.

Com faixas e cartazes, as ativistas lembraram o assassinato brutal da líder indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, ocorrido em 21 de janeiro. Ela foi vítima de um ataque de ruralistas no território Caramuru-Catarina Paraguassu, em Potiraguá, sul da Bahia. O crime chocou o país e evidenciou a violência crescente no campo, mobilizada principalmente por grupos de milícias rurais organizadas pelo “Movimento Invasão Zero”.

Além de homenagear Nega Pataxó, as mulheres também prestaram tributo à memória da líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. Ela foi assassinada com 14 tiros em sua casa na comunidade quilombola Pitanga de Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Mãe Bernadete lutava há anos por seu território e já havia perdido seu filho, também vítima de homicídio.

Solidariedade às mulheres palestinas

Durante o ato, as manifestantes destacaram a importância de continuar lutando por terra e território, reforma agrária popular e demarcação de territórios de comunidades tradicionais. Elas também chamaram a atenção para o genocídio do povo palestino, vítima de incessantes ataques desde o início do conflito entre Israel e a Palestina. O massacre dos palestinos foi pautado pelas mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que realizaram uma intervenção na embaixada de Israel, em Brasília, em defesa do povo palestino.

Acesso a armas e exportação de armas a Israel

Foto: Gabriela Moncau/Brasil de Fato

Cerca de 200 mulheres do MST protagonizaram uma manifestação em frente à loja Conceito AMTT, revendedora de armas das empresas de armas e cartuchos, Taurus e CBC, no início da tarde desta sexta-feira, 8 de março.

O protesto, que faz parte da jornada nacional do movimento, tem como objetivo denunciar o aumento do feminicídio no país, a flexibilização do acesso a armas de fogo e a exportação de materiais bélicos a Israel. Sob o mote “Lutaremos por nossos corpos e territórios – nenhuma a menos”, as mulheres do MST destacaram a urgência em combater a violência de gênero e garantir a segurança das mulheres.

As ativistas relembraram o alarmante aumento do número de feminicídios por arma de fogo no Brasil, especialmente após os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro flexibilizarem o acesso ao porte e posse de armas. Em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio, representando um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior.

De acordo com o relatório, as armas de fogo são o principal instrumento utilizado nos casos de feminicídio no Brasil, sendo responsáveis por 68,6% dos casos.

Além disso, as manifestantes expressaram preocupação com a exportação de armamentos brasileiros para Israel, um país que tem um histórico de violações dos direitos humanos, especialmente contra o povo palestino. Desde o início do conflito entre Israel e Hamas, em outubro do ano anterior, mais de 30 mil palestinos foram mortos, a maioria mulheres e crianças.

A Taurus, empresa alvo da manifestação, é uma das fornecedoras de armas para o mercado israelense. No primeiro semestre de 2023, a exportação de armamentos da Taurus para Israel cresceu cerca de 700%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Maranhão: Denúncia da violência no campo e reivindicações por direitos

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

Em São Luís, capital do Maranhão, cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado, para denunciar a violência no campo. Elas destacaram as alterações na Lei de Terras do estado, que favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores rurais. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar e melhores condições de ensino nas escolas rurais. Apesar da manifestação ter sido barrada pela Polícia Militar, as mulheres entregaram uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando medidas urgentes em relação à lei.

Amazonas: Homenagem à vítima de feminicídio e clamor por justiça

Em Manaus, no Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres realizou um evento na Praça da Igreja da Matriz para lembrar o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez. O evento teve como objetivo encorajar as mulheres a não se deixarem paralisar pelo medo e a lutarem contra a violência de gênero. Além disso, as manifestantes pediram maior participação feminina nos espaços de poder e punição para os culpados por feminicídio.

Ceará: Enfrentamento à violência e ampliação da participação política

Em Fortaleza, as manifestações tiveram como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil à Palestina”. As mulheres clamaram por mais representatividade feminina na política e autonomia econômica. Também reivindicaram a punição para crimes contra as mulheres, como feminicídio e assédio sexual.

Amapá, Rio Grande do Norte e Alagoas: Reivindicações por direitos e combate à violência

No Amapá, as manifestantes enfatizaram os direitos aos corpos e territórios, mobilizando mulheres de diferentes segmentos. No Rio Grande do Norte, camponesas ocuparam a sede do governo estadual em Natal, exigindo a retomada do orçamento para a reforma agrária. Em Alagoas, mulheres marcharam em Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher e a punição para os agressores.

Em todas essas regiões, as mulheres demonstraram sua determinação em lutar por um mundo mais justo e igualitário, onde os direitos das mulheres sejam respeitados e protegidos.

Mato Grosso: jornada do MST

Mulheres pautaram a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 12.430/2024 de autoria do deputado bolsonarista (Foto: Vytoria Pachione, Cuiabá MT)

A jornada de lutas das mulheres sem terra teve início no dia 7 de março e se encerrou hoje com ocupações em todo o país. No Mato Grosso, mais de 200 mulheres protestaram na Assembleia Legislativa contra a atuação de deputados estaduais acusados de perpetuar a violência de gênero. O protesto foi motivado pelo Projeto de Lei 12.430/2024, que cria sanções aos invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no estado, uma medida contestada pelas mulheres do MST.

A aprovação da medidas, ainda segundo as trabalhadoras rurais, explica também porque a maior alta na taxa de feminicídios foi registrada no Mato Grosso. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que, no estado, ocorrem 2,5 assassinados de mulheres por discriminação de gênero a cada 100 mil habitantes. O total é superior à taxa nacional, de 1,4 morte por 100 mil mulheres.

Minas Gerais: protesto pela reforma agrária e contra privatizações de Zema

MST ocupa fazenda em Lagoa Santa (MG) e pede desapropriação da terra – Foto: MST

Na madrugada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma ocupação em uma fazenda localizada no município de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O movimento alega que a propriedade, que possui 250 hectares, está improdutiva e abandonada há 7 anos, solicitando a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária.

A ação, que envolveu aproximadamente 500 famílias, foi liderada pelas mulheres do movimento, em consonância com o Dia Internacional da Mulher. Maria Eni, representante estadual do MST, ressaltou que a ocupação visa denunciar o descumprimento da função social da terra. Ela destacou a presença de mais de 5 mil famílias acampadas em Minas Gerais, algumas aguardando resposta do governo há décadas.

O MST fundamenta suas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que estabelece a competência da União para desapropriar, por interesse social, imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social. Em comunicado, o movimento também chamou a atenção para a lentidão do governo em realizar a reforma agrária.

O MST relatou a chegada de um “forte contingente policial” à fazenda ocupada, acusando a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial. Tuira Tule, da coordenação estadual do MST, denunciou a presença de policiais, incluindo unidades de choque, que impediam a entrada de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunicação com advogados.

Feminicídio e genocídio de palestinas são temas de denúncias em atos do #8M pelo Brasil

Movimentos de mulheres e Jornada do MST reforçaram atos por todo o país ao criticar o alto índice de violência doméstica e a estratégia israelense de genocídio palestino pelo assassinato de mulheres, crianças e recém-nascidos em hospitais.

Denúncias contra o governo de Romeu Zema (Novo), também foram motivo de ato sob o lema “Mulheres em luta pelos bens comuns e contra as privatizações”. As mobilizações, marcadas por diversas organizações e lideranças femininas, apontam para as políticas prejudiciais implementadas pela gestão Zema e seu impacto negativo na vida das mulheres.

Em Belo Horizonte, a manifestação teve início na Praça da Liberdade, em frente ao Palácio da Liberdade. Sabrina Moreira, vice-presidenta da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), destaca que o governo Zema é visto como contrário aos direitos e interesses femininos. As privatizações de empresas públicas, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), são apontadas como exemplos das políticas prejudiciais adotadas pelo governo.

Tais medidas afetam diretamente a vida das mulheres, que são frequentemente responsáveis pelas tarefas de cuidado e reprodução da vida. Além disso, o estado apresenta preocupantes índices de violência contra as mulheres, sendo o segundo maior em casos de feminicídio e o terceiro em pedidos de socorro por violência doméstica, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A postura do governo Zema diante dessa realidade aponta para discursos que naturalizam a violência contra as mulheres. Em contraposição, as mulheres mineiras se engajam em uma campanha contra o governo Zema, destacando a construção do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais como uma das estratégias para resistir às políticas prejudiciais.

O Plebiscito Popular, agendado para ocorrer entre 19 de abril e 1º de maio deste ano, busca ouvir a opinião da população sobre a venda de importantes empresas estatais, parte dos planos de privatização do governo Zema. A mobilização das mulheres mineiras evidencia a determinação em enfrentar as adversidades e lutar por seus direitos e interesses coletivos.

(por Cezar Xavier)