Julgamento virtual já tem os votos de 3 ministros, todos contra a tese. Fux, o relator, diz que poder ...

Desde o início dos ataques de Israel, infraestrutra hospitalar tem sido destruída e, em contrapartida, vem aumentando o número ...

“Eu apelo mais uma vez para que haja o acesso à ajuda humanitária cuja entrada em Gaza seja garantida ...

Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir ...

Em comunicado emitido neste sábado (30), Ministério das Relações Exteriores saúda decisão de instar Israel a permitir ajuda humanitária ...

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, ao todo foram 91 ações. Do total, R$ 203,8 bilhões ...

O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição Federal não dá espaço para o uso das Forças Armadas contra ...

A Síria condenou a “agressão terrorista lançada pela entidade de ocupação israelense ao final desta sexta-feira”.

Com a vitória do candidato do partido Pastef, Faye, de 44 anos, assumirá a ...

Segundo levantamento do Datafolha, maioria é contrária à anulação das penalidades estabelecidas aos condenados que atentaram contra a democracia ...

Segundo a corte, fome já não é mais um risco, mas uma realidade na região. Comissário da ONU declarou ...

Autoridade monetária eleva projeção do PIB de 1,7% para 1,9% neste ano e avalia que aumento dos rendimentos reais ...

O Ieprev apresentou uma questão de ordem ao STF para restringir a validade da decisão que derrubou a “revisão ...

A CIJ ordenou por unanimidade que Israel tomasse “todas as medidas necessárias e eficazes” para garantir a prestação sem ...