12/07/2023 – 1ª reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

Brasília se prepara para sediar a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), um evento que marca o retorno desse importante fórum, após 14 anos de sua última edição, realizada em 2010. Em entrevista, Elisangela Lizardo, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, revelou os detalhes e a importância desse encontro que ocorrerá de 4 a 6 de junho na capital brasileira.

Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a 5ª CNCTI se destaca como um marco relevante em um contexto de retomada da democracia participativa e fortalecimento da participação social, alinhado com os objetivos do governo federal. “O evento tem como objetivo central acolher propostas provenientes de diversos setores da sociedade, incluindo a sociedade científica, poder legislativo, judiciário, instituições de inovação tecnológica, universidades, escolas, movimentos sociais e trabalhadores da área de ciência e tecnologia”, ressalta Elisangela.

A conferência assume um papel crucial ao ouvir e acolher propostas que poderão subsidiar a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), divulgada em portaria no ano anterior. Essa estratégia, fundamentada em quatro eixos centrais, serve como base para a criação do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, destacando-se como um instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento do setor no país. Os eixos centrais buscam envolver a área acadêmica, a indústrias, as transições energética e digital, saúde, meio ambiente, clima e inteligência artificial e, finalmente, o eixo estratégico do desenvolvimento social.

“A importância da 5ª CNCTI também está intrinsecamente ligada à atual conjuntura, marcada pelo ressurgimento e fortalecimento da ciência como ferramenta essencial no combate ao negacionismo e a ataques ao pensamento científico”, salienta ela. A gestora destaca que a conferência reflete a retomada do processo de participação social, oferecendo um espaço valioso para o diálogo e a troca de ideias.

Um aspecto inovador desta edição é a inclusão da etapa livre, permitindo que a sociedade se organize e participe ativamente, expressando suas perspectivas e propostas. A mobilização para a 5ª CNCTI envolve conferências estaduais, municipais e regionais, com um calendário que se estende até o final de abril.

Financiamento e sustentabilidade

O financiamento na ciência e tecnologia será abordado considerando o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, um dos eixos da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT). O Sistema Nacional, que passou por esforços de fortalecimento desde 2010, agora, em 2024, recebe uma atenção ainda mais intensa. Elisangela ressaltou a importância de estruturar esse financiamento, envolvendo a Secretaria de Ciência e Tecnologia em todos os estados e as fundações de amparo à pesquisa.

“O objetivo é que cada ente federativo possa destinar uma parte do seu orçamento para o financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, buscando inspiração em iniciativas bem-sucedidas, como o caso de São Paulo”, diz ela, citando o exemplo paulista como um dos mais significativos, destinando 2% do PIB para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A discussão sobre o financiamento gira, portanto, em torno da conscientização da importância de investir em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país.

A gestão atual, de acordo com Elisangela, sob a liderança da ministra Luciana Santos e com o empenho do presidente Lula, celebrou uma grande conquista: o descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Elisangela destaca que todos os esforços da gestão visam discutir, junto com todos os estados do país, a conscientização sobre a importância do financiamento para o avanço da ciência e tecnologia.

A 5ª CNCTI surge como uma oportunidade única para reunir especialistas, gestores, representantes de instituições e a sociedade em geral para discutir não apenas o financiamento, mas também a sustentabilidade, e a justiça social, consolidando estratégias que impulsionem o país para o futuro por meio da inovação e desenvolvimento científico.

O mote da 5ª CNCTI é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Isso destaca um compromisso renovado com a ciência voltada para o desenvolvimento social, em prol de uma democracia mais justa e inclusiva. “A ênfase recai sobre a necessidade de atender às demandas da maioria da população, sem negligenciar a importância estratégica de projetos ligados à defesa, soberania e meio ambiente”, salienta.

Os avanços no debate

A 5ª CNCTI não apenas marca a retomada desse importante espaço de diálogo, mas também reflete os desafios e transformações enfrentados desde a última edição ocorrida em 2010. A comparação com a última conferência é inevitável, considerando os 14 anos que se passaram desde então. “Nesse período, o Brasil enfrentou um golpe, passou por um período de governo conservador e testemunhou ataques à ciência, culminando em um desmonte da estrutura de ciência e tecnologia no país. No entanto, mesmo diante desses desafios, a nova conferência será marcada por um clima democrático e participativo”, observa Elisangela.

A 5ª CNCTI, portanto, herda a essência propositiva da conferência anterior, mantendo a lógica de ouvir não apenas a comunidade científica, mas toda a sociedade. O evento busca refletir sobre os rumos da ciência no Brasil, considerando os planos estratégicos e projetos associados à última conferência. Elisangela destaca que, apesar dos desafios enfrentados nos últimos anos, a atual conferência mantém um olhar estratégico para projetos de defesa, soberania, meio ambiente e, principalmente, o desenvolvimento da inovação no país.

Resiliência em meio ao negacionismo

A Conferência traz à tona a importância de promover o diálogo e fortalecer a ciência em um contexto marcado por desafios, incluindo períodos de negacionismo. A gestora da assessoria do MCTI compartilhou perspectivas sobre como o atual cenário pode influenciar o debate regional durante a conferência.

Questionada sobre o impacto do período de negacionismo nos últimos anos, Elisangela ressaltou os esforços significativos do atual governo, liderado pelo presidente Lula e com a gestão da ministra Luciana Santos, na retomada e valorização da ciência em todos os ambientes. Ela destacou o empenho para garantir um financiamento adequado, a alocação de recursos e o descontingenciamento da gestão dos recursos da FNDCT, potencializando apoios para diversas instituições e para o desenvolvimento estratégico do governo federal.

“Apesar do pensamento negacionista que ainda persiste na sociedade brasileira, todos os esforços da atual gestão estão alinhados no sentido oposto a esse projeto. A expectativa é que as diversas etapas da conferência, como estaduais, municipais, livres e regionais, sejam conduzidas por aqueles que têm uma preocupação e responsabilidade com o desenvolvimento da ciência”, afirma.

“A nossa temática, a nossa ação é pelo positivo. É buscar dialogar com aqueles que querem dialogar”, destaca Elisangela, ressaltando que as conferências estaduais vão ter a sua grande realização entre final de fevereiro e final de março. Ela ressalta que as etapas que já ocorreram, como a conferência estadual de Pernambuco e as conferências temáticas em andamento, têm sido marcadas por um clima muito positivo. Esse ambiente reflete a retomada de um projeto de desenvolvimento que valoriza a ciência, tecnologia e inovação.

Participação e representatividade

Elisangela compartilhou detalhes sobre os esforços realizados para garantir uma participação forte e representativa de diversos setores da sociedade durante o evento marcado para junho.

Ela destaca a presença de uma Comissão Organizadora Nacional atenta e engajada, composta por 53 instituições representativas de diferentes esferas da sociedade. Entre essas instituições, incluem-se órgãos do Poder Público, representantes do Legislativo e Judiciário, a Câmara de Ciência e Tecnologia, entidades da comunidade científica como a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências), além de centrais sindicais, Fóruns de Servidores do Ministério, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Movimento Estudantil, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O grande esforço da Comissão Organizadora Nacional concentra-se na divulgação, mobilização e articulação de todos esses setores para garantir a participação ativa no debate sobre a Conferência de Ciência e Tecnologia. “A ministra tem desempenhado um papel crucial ao realizar reuniões institucionais não apenas com outros ministérios, mas também com diversas instituições, convocando e convidando todos a participar da conferência”, conta ela.

Além disso, a divulgação e mobilização também se estendem às redes sociais e contatos institucionais, buscando alcançar um público mais amplo e diversificado. “A abordagem adotada envolve um convite aberto a todos os interessados em contribuir para as discussões e propostas que visam fortalecer a ciência, tecnologia e inovação no contexto brasileiro”.

Assim, a 5ª CNCTI se configura não apenas como um espaço de diálogo, mas como uma plataforma inclusiva que busca amplificar as vozes e perspectivas de diferentes segmentos da sociedade. A diversidade representativa na Comissão Organizadora Nacional é um reflexo do comprometimento em garantir que a conferência seja verdadeiramente um reflexo das pluralidades que compõem a sociedade brasileira.

Com um clima de expectativa e engajamento, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação promete ser um ponto de convergência para ideias inovadoras, propostas transformadoras e o fortalecimento do papel estratégico da ciência e tecnologia no desenvolvimento sustentável do Brasil. O evento representa não apenas um marco histórico, mas também um passo significativo na promoção da participação social e no avanço do conhecimento científico no país.

(por Cezar Xavier)