Sindicato denuncia achatamento das aposentadorias para quem recebe acima do mínimo
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, denunciou em artigo o achatamento das aposentadorias, que, ano a ano, vem reduzindo o poder de compra de milhões aposentados e pensionistas.
No último dia 12 de janeiro, o governo federal anunciou o reajuste de 3,71% para os benefícios acima de um salário mínimo, percentual apurado pela inflação em 2023, anunciado este mês. Assim, aponta Milton, uma parcela considerável dos beneficiários passará a receber apenas um salário mínimo mensal, uma vez que a correção não acompanha o reajuste feito no próximo salário mínimo (6,97%).
“São mais de 350 mil pessoas que passam a receber o piso do INSS, totalizando 26,8 milhões nessa faixa de benefício. Em 2023 eram 25,9 milhões. Esse achatamento vem ocorrendo há muitos anos. Isso porque, enquanto o salário mínimo tem reajuste acima da inflação, as aposentadorias acima deste piso são corrigidas pelo índice inflacionário”, denuncia Milton.
O presidente do Sindnapi afirmou que, no final do ano passado, a entidade iniciou uma campanha em apoio ao Projeto de Lei (PL) 1468/23, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria o reajuste de 5% a cada cinco anos de aposentadoria. Uma forma de recompor o poder de compra dos aposentados.
“Pelo levantamento feito pelo deputado, as perdas nos benefícios chegam há mais de 30% nos últimos 15 anos. É bom lembrar que a Constituição Federal, em seu artigo 201, parágrafo 4, afirma ser ‘assegurado o reajuste dos benefícios para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real do benefício’”, disse Milton.
“No entanto”, continua o presidente do Sindnapi, “a determinação não é respeitada e o aposentado e o pensionista que recebe acima do mínimo veem o benefício definhar ano após ano”.
Se o reajuste do salário mínimo já é ínfimo, menos ainda é o de quem ganha acima do mínimo, que não tem qualquer política de valorização. “Quando o beneficiário recebe, as perdas já são maiores, pois o processo inflacionário já avançou. Que o digam esses mais de 350 mil que agora também receberão um salário mínimo. E isso porque a Constituição não permite que a aposentadoria seja menor”, explica.
Os reajustes são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro do ano imediatamente anterior. Essa é a menor variação do índice desde 2018 e, portanto, será o menor reajuste para os benefícios acima do mínimo desde 2019. O reajuste passará a valer a partir de 1º de fevereiro, quando os aposentados e pensionistas começam a receber os benefícios referentes a janeiro.
Com o arrocho atual, 26,8 milhões dos cerca de 39 milhões de aposentados e pensionista atendidos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), receberão apenas o salário mínimo, de R$ 1.412 em 2024.
Fonte: Página 8
