O PCdoB concluiu nesta quinta-feira (18) o balanço do ano inaugural do terceiro governo Lula (PT). Em resolução de sua Comissão Política, o Partido afirma que “a situação do país começou a mudar para melhor” em 2023, nos planos econômico, “social, político e cultural”.

O documento lembra o legado de destruição deixado por quatro anos da gestão Jair Bolsonaro (PL), que, de tão devastador, dificultou a execução do programa de Lula. Foi um período em que o governo de extrema-direita “promoveu o desmonte nacional, atentou contra a democracia, alimentou o ódio e a intolerância, destruiu direitos sociais, enfim, um período de regressão civilizatória”.

Com Lula, porém, “o Brasil voltou, e com ele o caminho soberano da democracia encontra nova oportunidade”, aponta o PCdoB. “O primeiro ano do governo do presidente Lula é exitoso, repleto de realizações e conquistas que resgatam a dignidade de nossa gente, recuperam a imagem do Brasil no mundo e promovem o reequilíbrio da vida institucional e democrática do país. O ano foi um marco na reconstrução nacional.”

Um dos primeiros feitos a gestão foi blindar o Estado Democrático de Direito, após os ataques golpistas de 8 de Janeiro. De acordo com o Partido, “o governo recém-empossado demonstrou força e amplitude no enfrentamento do radicalismo da extrema-direita, os três Poderes agiram em uníssono, o Comando do Exército foi renovado e se retomou uma mais justa relação institucional com as Forças Armadas sob comando civil. A democracia venceu!”. Mas, lembra o PCdoB, “é imperioso levar a cabo, até as últimas consequências, a apuração dos crimes”, bem como “condená-los exemplarmente nos termos da Lei”.

A resolução também exalta a retomada de políticas públicas, os avanços na economia e a nova agenda ambiental. “Iniciou-se a virada!”, resume o documento. Entre os destaques econômicos, cita o crescimento de 3% do PIB, a queda nas taxas de desemprego, inflação e juros, o superávit comercial recorde, a Reforma Tributária e o Novo PAC. Além disso, bancos públicos como o BNDES e a Petrobras voltaram a ser “alavancas do desenvolvimento”.

Com o apoio de diversos órgãos, a neoindustrialização “vem ganhando centralidade”. Na política externa, a mudança de governo favoreceu o Brasil e o mundo. O País adotou uma “ousada estratégia de reinserção internacional, ancorada no resgate da imagem do país no mundo, em prol da paz no mundo e no combate às desigualdades sociais”. Na visão do PCdoB, “a agenda do clima e meio ambiente, e em particular o desenvolvimento soberano da Amazônia, ocupa um lugar central nessa estratégia”.

Ao recordar o contexto “muito complexo” enfrentado pelo governo em 2023, o Partido frisou “óbices, limites e insuficiências”. No mundo, por exemplo, a guerra na Ucrânia e os conflitos em Gaza intensificam a “instabilidades na dinâmica global”. Internamente, Lula se viu às voltas com políticas neoliberais a tragar o Estado, umas derrotadas (como a política do teto de gastos), outras ainda em curso (como a “independência” do Banco Central). A composição do Congresso Nacional, dominada pela direita e pelo Centrão, igualmente força o governo a negociar os rumos da reconstrução.

Como desafios para 2024, a nota cita o aumento do investimento público e privado, o do déficit zero e outras metas “irrealizáveis” e a construção de uma base parlamentar maior. “Isso envolve ampliar as forças integrantes do governo, como vem ocorrendo, mas segue necessário unificar mais a sua atuação em torno do governo, elevar a coesão das bancadas progressistas e elevar a mobilização popular”, afirma o PCdoB.

No rumo de um novo ciclo desenvolvimentista, com “maior patamar de disputa política e ideológica na sociedade”, o documento conclui: “O mais fundamental, ao lado de assegurar a essencial missão democrática, é construir maior apoio social e superar o baixo nível de mobilização organizada dos setores populares e progressistas, para respaldar e impulsionar o governo a realizar o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”.