Acontece de 4 a 6 de junho, em Brasília, a etapa final da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Essa edição tem como tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. É a primeira vez que a conferência ocorre nos últimos 14 anos.

O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) designou o ex-ministro Sérgio Rezende como secretário-geral da 5ª CNCTI. Segundo Rezende, “o grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes”.

Em entrevista ao site do MCTI, o ex-ministro detalhou a preparação da CNCTI, que, desde 2023, vive as etapas regionais e temáticas. Confira abaixo a entrevista:

Qual o objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?

Um dos grandes objetivos dessa 5ª CNCTI é discutir o que aconteceu com o sistema de ciência e tecnologia nos últimos anos e o mais importante: fazer propostas para uma estratégia nacional para os próximos 10 anos. Nós queremos que os 10 anos seguintes, de 2025 a 2035, sejam anos que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil tenham um planejamento estratégico com prioridades, com programas e sobretudo com recursos para serem usados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes.

Quais os principais desafios a serem debatidos?

A ministra Luciana Santos assinou, em maio de 2023, uma portaria definindo os quatro eixos estratégicos de ação do MCTI.  A primeira é a apoiar o sistema de ciência e tecnologia na área acadêmica. A segunda é apoiar a inovação nas indústrias, a neoindustrialização, para qual a inovação é muito importante. A terceira é exatamente definir áreas estratégicas como transição energética, transição digital, saúde, meio ambiente, clima e inteligência artificial. Finalmente, o quarto eixo estratégico da portaria da ministra foi exatamente ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Quais as expectativas e resultados esperados para a 5ª Conferência?

Nós estamos otimistas. Faz tempo que a comunidade científica não tem a oportunidade de discutir essa área fundamental para o futuro do Brasil que é ciência, tecnologia e inovação, e agora nós teremos essa a oportunidade. Aliás, essas discussões já estão em andamento com as conferências regionais e temáticas, e estamos no contexto favorável para a ciência, tecnologia e inovação. Os recursos já aumentaram porque o presidente Lula determinou que o FNDCT não vai mais ser contingenciado. Então, de 2022 para 2023, os recursos mais que dobraram e, em 2024, eles vão continuar. Por conta disso, as bolsas de estudo e pesquisa aumentaram, o Governo aprovou a realização de concursos nas carreiras no MCTI e para os seus institutos de pesquisa. São mais de 800 vagas. O número de editais para apoiar pesquisas também aumentou. O ambiente é favorável e o Brasil já mudou muito nesta área. Eu estou otimista e acho que a conferência vai se dar num ambiente de animação. Neste clima as pessoas ficam mais interessadas em fazer estudos e dar recomendações para os próximos dez anos. A conferência já está em construção, sendo trabalhada e a expectativa é de muito sucesso.

Como foram as conferências anteriores?

A última conferência aconteceu em maio de 2010, portanto já faz quase 14 anos que não temos uma conferência. Nessa edição eu participei ativamente. A primeira Conferência foi em 1985. Foi uma conferência pequena e organizada mais com o objetivo de ouvir a comunidade sobre o Ministério da Ciência e Tecnologia que tinha acabado de ser criado e o tema central era “Rumos do Novo Ministério”. Em 2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia organizou a 2ª Conferência cujo principal objetivo era ouvir a comunidade sobre o novo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) formado pelos fundos setoriais. O tema desta edição foi o “Novo Modelo de Financiamento para a Área, Baseado nos Fundos Setoriais” e uma das últimas sessões foi uma assembleia para aprovar a criação do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) como uma Organização Social. Em 2005, no governo do presidente Lula, foi feita a 3ª Conferência com o objetivo de analisar o quadro geral da Ciência e Tecnologia e fazer propostas para o futuro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”. Com a reeleição do presidente Lula houve um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia e entraram mais recursos para apoiar projetos, programas, bolsas e assim por diante. Em maio de 2010 foi realizada a 4ª Conferência com a finalidade de avaliar o que tinha sido feito nos últimos anos e fazer propostas para um plano decenal. Com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, foram feitas propostas consolidadas no chamado Livro Azul de Ciência e Tecnologia que fazia propostas até 2022.

Quais os legados que ficaram dessas Conferências?

A 2ª Conferência, em 2001, deixou o chamado Livro Verde da Ciência e Tecnologia, que fazia propostas de ações em várias áreas. Essas propostas foram incorporadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do governo Lula. Na 3ª Conferência foram feitas propostas fundamentais para o plano de ação em ciência, tecnologia e Inovação que vigorou de 2007 a 2010. O plano contemplava quatro áreas estratégicas: ampliação do sistema de fomento à ciência de maneira geral; pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas; pesquisas em áreas estratégicas e haviam treze áreas estratégicas; e a quarta era ciência e tecnologia para o desenvolvimento e tecnologia para o desenvolvimento social. Essas quatro foram importantes para o plano de ação que vigorou neste período. A 4ª Conferência, em 2010, foi a mais rica de todas e deixou um conjunto de propostas para os governos seguintes.