Lula lança nova política industrial com R$ 300 bilhões até 2026
Nesta segunda-feira (22), o governo federal deu a largada do plano de ação chamado de Nova Indústria Brasil (NIB), com R$ 300 bilhões para financiamentos até 2026 e que tem a finalidade de impulsionar e modernizar a indústria nacional.
O texto do plano de “neoindustrialização” foi entregue ao presidente Lula na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
“Finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial, muitas delas em parceria da iniciativa privada com o poder público”, comemorou Lula em referência aos envolvidos no projeto, que contabiliza 20 ministérios e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com mais 21 entidades do setor produtivo e 16 da sociedade civil, além de missões setoriais.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comandou os trabalhos e anunciou as medidas que tem metas até 2033. Ele celebrou a atuação do Conselho que já realizou duas reuniões sob o governo Lula, sendo que nos sete anos anteriores ficou sem nenhum encontro.
O vice-presidente resumiu o plano entregue nesta reunião como a forma mais produtiva de atrair investimento para o país, melhorar a produtividade e renovar o parque industrial: “Não há desenvolvimento forte sem uma indústria forte”, conclamou Alckmin.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, destacou a importância do investimento científico na sustentação do plano “neoindustrial”.
“Não é possível pensar em um país soberano e autônomo, em uma perspectiva de um novo projeto nacional de desenvolvimento, que não seja baseado no motor fundamental da indústria brasileira. A Nova Indústria Brasil (NIB) aponta para uma política industrial moderna, competitiva e altiva. Corresponde às necessidades contemporâneas e o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação nisso é com a sustentabilidade, com a inclusão […] sem o processo de pesquisa e inovação não teríamos a consistência necessária para essas novas bases tecnológicas. Os países considerados mais desenvolvidos que chegaram em um local de destaque na ciência e tecnologia só conseguiram alcançar esse posto por um forte estímulo do Estado”, destacou a ministra.
Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apontou que o coração da estratégia do crescimento econômico nacional passa pela indústria: “O Brasil é a nona economia, vai virar a oitava e pode ser mais do que isso. Mas sem indústria não chegaremos lá. Então para ser um país menos desigual, mais moderno e mais dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração dessa estratégia. E é isso que estamos fazendo”, afirmou.
Financiamento na indústria
A Nova Indústria Brasil terá R$ 300 bilhões para financiamentos até 2026. Já haviam sido anunciados R$ 106 bilhões para a área e, agora, outros R$ 194 bilhões.
O valor será gerido BNDES, Finep e Embrapii “por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis”. Os recursos estão organizados pela “Plano Mais Produção” para os próximos três anos, até 2026.
De acordo com o Planalto, “algumas dessas iniciativas já foram iniciadas, como o Programa Mais Inovação (R$ 66 bilhões), operado pelo BNDES e pela Finep, sendo R$ 40 bilhões em crédito a condições de Taxa Referencial (TR) +2%. Essa modalidade representa os menores juros já aplicados para financiamento à inovação no país”.
Além disso, a Finep irá fazer 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões “10 chamadas de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde em Institutos de Ciência e Tecnologia”. O modelo se enquadra em recursos não-reembolsáveis que terá R$ 20 bilhões no total dentro do programa.
A NIB ainda contempla compras públicas, com “preferência para produtos nacionais nas licitações do Novo PAC”. Além disso, serão realizadas iniciativas visando a melhoria no ambiente de negócios com 41 projetos ao longo dos anos para reduzir o Custo Brasil, que chega a R$ 1,7 trilhão por ano, segundo estudo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o MDIC.
Entre as medidas propostas estão: aprimoramento do marco regulatório para expansão do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamentação do marco legal de cabotagem e de ferrovias.
Metas setoriais
O texto compreende seis missões estratégicas. São elas:
- Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
- Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
- Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;
- Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;
- Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
Como exemplo, no caso do fortalecimento das cadeias agroindustriais, fica colocada a meta, até 2033, de aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%; alcançar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados, hoje são apenas 18%; e ter 95% das máquinas produzidas nacionalmente.
A meta traçada no documento para a saúde, até 2033, é “produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde” que hoje é de 42%.
Confira a íntegra do documento e confira as demais resoluções sobre linhas de crédito traçadas no Plano de Ação para a ‘neoindustrialização’ 2024-2026 – Nova indústria Brasil.
