Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta terça-feira (30) no encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que acontece em Brasília. Com a presença de representantes da educação do Brasil e de outros países, além de parlamentares e ministros, como o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), o presidente reforçou o discurso que adota há tempos de que não existem “gastos” com educação uma vez que os recursos aplicados na área são investimentos, pois trazem retorno direto para a sociedade.

“Gastar vai ser quando eu não investir nessas crianças, que tiver que tirá-las depois das drogas, do narcotráfico, do crime organizado. Enquanto eu estiver construindo sala de aula, enquanto eu estiver pagando um estímulo para aquele jovem estudar, eu tenho certeza que tudo isso é investimento”, afirmou.

No ato que contou com estudantes e representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lula elencou algumas medidas do governo e parte das 82 políticas públicas retomadas nas áreas da educação e tecnologia, como:

  • instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Ceará;
  • criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia;
  • criação da Faculdade da Matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro;
  • retomada do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] com reajuste no valor da merenda escolar;
  • retomada dos investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, entre outas ações.

“E agora que estamos apenas um ano na presidência, que retomamos 82 políticas públicas, que voltamos a reajustar a merenda escolar que passou anos sem ser reajustada, que voltamos a investir em educação como nunca antes, podemos exalar democracia”, falou Lula.

No dia anterior, ao encontrar o presidente da CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, também ressaltou os seguintes programas:

  • Escolas em Tempo Integral;
  • Poupança para estudantes do Ensino Médio;
  • Escolas Conectadas;
  • Plano para fortalecer a alfabetização;
  • ampliação da lei de cotas;
  • retomada de obras na educação, entre outras ações.

A plenária final do Conae 2024 deverá entregar ao governo um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034. A conferência, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), não ocorria há 6 anos.

Camilo Santana destacou ao público que serão criados pelo governo mais 100 novos Institutos Federais e que isto só foi permitido pelo acréscimo de recursos na pasta em 30% em 2023.

Alertas e cobranças

O presidente ainda criticou medidas do governo Bolsonaro e a falta de investimento na educação e na ciência, quando houve cortes recorrentes nos recursos do MEC e em bolsas de estudo para pesquisadores. No mesmo período, lembrou Lula, o governo bolsonarista incentivou o Homeschooling (educação domiciliar) e Escolas Cívico-Militares – encerradas no âmbito federal.

Estas medidas, aliadas a uma postura negacionista sobre vacinação e o avanço da pandemia de Covid-19, foram responsáveis pelo caos encontrado pelo novo governo ao final de 2022, quando foi necessária uma PEC de transição para que fosse possível organizar não só a área da educação e a saúde, mas todo o governo.

Nessa linha, Lula alertou os presentes para o avanço da extrema-direita – que depredou Brasília em janeiro de 2023 – e cobrou os presentes para auxiliar o governo federal e cobrá-lo por melhores condições educacionais e sociais.

“Tem gente que não vai cobrar o governo. Tem gente que quer é destruir o país, isso sim. Que não admite que a gente conseguiu ampliar a lei de cotas para colocar mais pessoas negras e indígenas nas universidades. A sociedade civil tem o dever de cobrar e ajudar o governo federal a melhorar a educação pública desse país”, disse.