Dino faz balanço do Ministério da Justiça e mostra redução nos crimes

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, se despede nesta quarta-feira (31) do cargo, pois irá assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. Antes ele terá uma breve passagem no Senado, em vaga conquistada nas eleições 2022.

A despedida foi marcada por uma coletiva em que Dino realizou um balanço da pasta sob o seu comando em 2023, em que foram evidenciados dados importantes do trabalho realizado, como a redução nos números de crimes em diversas áreas e o aumento dos valores investidos em segurança que chegou a R$18.785 bilhões, além de dados sobre resultados de operações de órgãos do ministério.

O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que subsistirá Dino, e do ministro da Defesa, José Múcio. 

Balanço

Na coletiva o ministro Flávio Dino mostrou os principais resultados da pasta, principalmente comparados com 2022, último ano da gestão Bolsonaro. Ele demonstrou que sob Lula os investimentos em segurança cresceram e o combate ao crime teve melhores resultados com apenas um ano de gestão.

Um dos destaques foi a redução em 17% nos Crimes Violentos Letais Intencionais, categoria que abrange homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínio). Confira os principais dados expostos no balanço:

• Aumento de 13% nos valores investidos em segurança: em 2022, foram R$ 16.629 bilhões, e em 2023, R$18.785 bilhões;
• Aumento de 27% dos valores repassados aos estados e municípios em segurança: em 2022, foi R$ 1.208 bilhão, e em 2023, R$ 1.538 bilhão;
• R$ 389 milhões investidos na aquisição de viaturas, armas e equipamentos repassados a estados e municípios;
• Redução de 4,17% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI): em 2022, foram 42.190 registros, enquanto em 2023 foram 40.429;
• Redução de 40,91% no crime de roubo à instituição financeira (bancos) (UFs):: em 2022, foram 220 registros, e em 2023, 130; 
• Redução de 11,06% no roubo de carga (UFs): em 2022, foram 13.301, e em 2023, 11.652; 
• Redução de 9,78% no roubo de veículos (UFs): em 2022, foram 147.231, e em 2023, 132.825;
• Aumento de 8,71% prisões pelas polícias dos estados (UFs): em 2022, 236.175 mandados de prisão, e em 2023, 256.752;
• Aumento das prisões feitas pela Polícia Federal: de 19.686 em 2022 e 29.281 em 2023;
• Descapitalização do narcotráfico em 2023: R$ 7 bilhões retirados apreensão de bens e valores feita pelas polícias (imóveis, veículos, dinheiro em espécie e drogas);
• Aumento de 25,5% nas apreensões de armas ilegais pela PF, PRF e Senasp: de 8.502, em 2022, para 10.672 armas apreendidas, em 2023;
• Redução de 79% no registro de novas armas: de 135.915, em 2022, para 28.344 novos registros de armas, em 2023;
• Redução de 56% no porte de arma para uso pessoal: de 5.675, em 2022, para 2.469, em 2023.

Sobre o combate ao armamentismo com resultados expressivos, o ministro disse: “O presidente Lula fixou essa diretriz de combate ao armamentismo irresponsável no nosso país e nós sabemos que isto é vital para que tenhamos armas nas mãos certas e não uma política armamentista demagógica que não produz efeitos positivos para a sociedade”.

Quanto ao aumento no número de prisões: “Gostaríamos, evidentemente, em um mundo ideal, que os números de prisões caíssem, mas neste momento, óbvio, dada a conjuntura que o país atravessa, e o mundo em grande medida, temos esse crescimento dos mandados de prisão. Este é um indicador que as polícias estão funcionando melhor”, explicou Dino.

Política Federal, PRF e Amazônia

Na oportunidade ainda foi falado sobre as operações de combate à corrupção pela Política Federal em 2023:

• 227 operações policiais deflagradas;
• 147 prisões;
• 2.091 mandados de busca e apreensão;
• R$ 897 milhões em bens apreendidos.

Quanto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), o destaque foi a redução de 81% na letalidade: de 44 pessoas para 8, entre 2022 e 2023.

O fato foi apontado por Dino como resultado de uma polícia mais cidadã, que utiliza protocolos e doutrinas corretas.

 Sobre as operações na Amazônia Legal foi contabilizado em 2023:

• 182 operações deflagradas na Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RR, RO e TO);
• redução de 49,9% no desmatamento;
• 757 dragas de garimpo ilegal inutilizadas.

Operação Mute

O trabalho da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP) com a Operação Mute também foi demonstrado.

A operação que visa retirar celulares de presídios teve como resultados:

• 8.569 celas revistadas;
• 2.460 celulares apreendidos em presídios federais;
• e outros 40 mil celulares apreendidos em prisões dos sistemas estaduais com apoio operacional da SENAPPEN.

GLO

Dino ainda celebrou os dados do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) destinada a portos e aeroportos. A medida realizou operações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), no Aeroporto do Galeão (RJ) e no Aeroporto de Guarulhos (SP), além de operações de fronteira.

Para o próximo ministro do STF, a ação localizada foi um acerto, pois “é eficiente e tem possibilitado a apreensão de drogas, prisão de pessoas, desmonte de rotas das organizações criminosas”.

Os dados apresentados indicam que pela GLO ocorreu:

• 1.017 prisões;
• 9.135 veículos de carga foram vistoriados (caminhões);
• 109.437 veículos revistados;
• 3.918 containers examinados;
• 1.300 ações de policiamento do espaço aéreo na faixa de fronteira;
• 286.234 passageiros que passaram por revista das autoridades;
• 77 toneladas de drogas foram apreendidas.

Como apontou o ministro, as ações permitiram a descapitalização do crime com apreensão de bens e drogas em um valor somado de R$ 1,4 bilhão.

“A GLO se paga e com sobra de dinheiro. Gastamos algo em torno de R$ 200 milhões e o que foi apreendido equivale a um bilhão, quatrocentos e nove milhões de reais, materializando, dessa forma, a eficácia desse instrumento”, ressaltou Dino.

Os dados expostos e outros podem ser conferidos online pelo sistema de Dados Nacionais de Segurança Pública aqui.