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O Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias e proteção contra violações de direitos humanos vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostrou um avanço dessa prática no país. Apesar de ser o Brasil um país laico, ou seja, que aceita todos os credos, e de ter definido na legislação que intolerância religiosa é crime, só em 2023 foram registradas 1.418 denúncias sobre o assunto no país. O dado representa um aumento de 60% em relação a 2022, quando foram registrados 898 casos e segue tendência de crescimento dos últimos anos.

Para se ter uma ideia, em 2018, foram contabilizados 615 registros do tipo pelo Disque 100. O número saltou para 1.418 em 2023, um aumento de 140,3%. Já o número de violações passou, no mesmo período, de 624 para 2.124, um salto de 240,3%.

Entre as denúncias, as de violação à liberdade de crença ocupam o primeiro lugar, seguidas das de violação à liberdade de culto e, por fim, as de violação à liberdade de não crença. Os estados com mais casos são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Em 2023, os registros saltaram. “Esses dados são alarmantes. Cada vez mais a população tem compreendido que cenários, situação onde há violência, agressão em razão da religiosidade da pessoa se trata, sim, de uma violação de direitos humanos”, afirma o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

“Esses dados são alarmantes. Cada vez mais a população tem compreendido que cenários, situação onde há violência, agressão em razão da religiosidade da pessoa se trata, sim, de uma violação de direitos humanos”, destaca o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

Neste domingo (21) foi lembrado o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída em memória a Iyalorixá baiana e fundadora do Ilê Asé Abassá, Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, que morreu em 2000. A religiosa, que já tinha a saúde debilitada, então com 65 anos de idade, teve seu terreiro invadido naquele ano e sofreu ataques físicos e verbais que pioraram a sua saúde cardíaca.

No mesmo ano, Mãe Gilda sofreu outra violência de racismo religioso. A Igreja Universal do Reino de Deus publicou sua foto no jornal Folha Universal com uma tarja preta nos olhos junto às palavras: “macumbeiros charlatões lesam a vida e o bolso de clientes”. Deprimida, ela teve uma parada cardíaca e foi a óbito.

Apesar do aumento dessa prática, o crime por motivação religião agora é punido com mais severidade. Em 2023, a pena para quem pratica intolerância religiosa foi aumentada. Desde o ano passado, quem comete esse crime pode pegar de dois a cinco anos de prisão. É a mesma pena prevista para o crime de racismo.

O número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil cresceu 106% em apenas um ano. Passou de 583, em 2021, para 1,2 mil, em 2022, uma média de três por dia. O Estado recordista foi São Paulo (270 denúncias), seguido por Rio de Janeiro (219), Bahia (172), Minas Gerais (94) e Rio Grande do Sul (51). 

Dentre as vertentes religiosas, as de matriz africana, são as que mais sofrem perseguição, conforme ilustra o caso de Mãe Gilda e os que relatamos a seguir.

Em agosto de 2023, a mãe de Santo Solange de Arruda Machado foi apedrejada enquanto realizava um ritual religioso em uma área de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, ao lado de outras pessoas. Quem jogou as pedras ainda estava gritando: “Morre, macumbeira. Não conseguimos ver quem era. Foi assustador, ficamos com muito medo”, relatou Solange. A violência contra ela e o grupo foi registrada na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Fonte: Página 8