Foto: TSE

O calendário eleitoral 2024 será marcado por eleições municipais. Os cidadãos escolherão o prefeito, vice-prefeito e os vereadores de cada um dos 5568 municípios do Brasil.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 152 milhões de eleitores aptos ao voto, sendo que o primeiro turno está marcado para 6 de outubro e o segundo turno, nos locais onde ocorrer, no dia 27 de outubro – último domingo do mês.

Dessa maneira, para a primeira data, faltam 275 dias para as eleições a partir desta sexta-feira (5/1). Com isso é fundamental se atentar para as principais datas quanto à regularização eleitoral e participar plenamente do pleito, assim como sobre os principais acontecimentos em respeito à lei eleitoral.

Confira o calendário eleitoral 2024:

  • Entre 7 de março e 5 de abril: janela para candidatos trocarem de partidos;
  • 6 de abril: data-limite para legendas e federações partidárias obterem o registro no TSE;
  • Entre 15 e 17 de maio: na sede do TSE acontece o Teste de Confirmação/Teste Público de Segurança da Urna (TPS);
  • 15 de maio: pré-candidatos podem começar campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo, sem pedir voto e respeitando regras de propaganda eleitoral na internet;
  • 30 de junho: Pré-candidatos com programas em rádio e televisão devem deixar de apresenta-los;
  • Entre 20 de julho e 5 de agosto: período para realização de convenções partidárias;
  • 6 de julho: ficam vedadas a realização de nomeações, exonerações e contratações de agentes públicos;
  • 15 de agosto: limite para registros de nomes na Justiça Eleitoral;
  • 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
  • Entre 30 de agosto e 3 de outubro: período da propaganda gratuita no rádio e na TV;
  • 6 de outubro: data do primeiro turno das eleições;
  • 27 de outubro: data do segundo turno das eleições, nos locais que houver.

Título de eleitor

Para tirar o título ou transferi-lo a data limite é 8 de maio. Todos podem conferir a situação eleitoral clicando aqui e evitar surpresas caso exista alguma pendência que necessite regularização. A data atende ao prazo que antecede em 151 dias a eleição.

*Com informações TSE