Fotografia oficial dos chefes de Estado do Mercosul | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os membros do Mercosul manifestaram “profunda preocupação com a elevação das tensões entre a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana” em nota conjunta sobre a situação do conflito.

A nota foi uma sugestão apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da Cúpula dos Chefes do Estado do bloco, que ocorreu no Rio de Janeiro, na quinta-feira (7).

A Venezuela reivindica o território de Essequibo, rico em petróleo, pertencente à Guiana.

Segundo a nota, a “América Latina deve ser um território de paz e, no presente caso, trabalhar com todas as ferramentas de sua longa tradição de diálogo”.

O documento é assinado pelas nações que compõem o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de países associados, como Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Os integrantes do Mercosul alertam na nota “sobre ações unilaterais que devem ser evitadas, pois adicionam tensão, e instam ambas as partes ao diálogo e à busca de uma solução pacífica da controvérsia, a fim de evitar ações e iniciativas unilaterais que possam agravá-la”.

“A América Latina deve ser um território de paz e, no presente caso, trabalhar com todas as ferramentas de sua longa tradição de diálogo.​ Nesse contexto, alertam sobre ações unilaterais que devem ser evitadas, pois adicionam tensão, e instam ambas as partes ao diálogo e à busca de uma solução pacífica da controvérsia, a fim de evitar ações e iniciativas unilaterais que possam agravá-la”, afirma a declaração.

Em seu pronunciamento na quinta-feira (7), Lula pediu apoio da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para promover e resolver de forma pacífica a crise sobre o tema. Lula ainda convocou, na noite de quarta-feira (6), uma reunião de emergência com o chanceler Mauro Vieira e o embaixador Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais, sobre a tensão entre os dois países.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (5) uma lei para Assembleia Nacional criar o Estado de Guiana Essequiba. A província surgiria da anexação do território de Essequibo, que é rico em petróleo e corresponde a 70% da Guiana.

Maduro também criou, na terça-feira (5), a Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, nomeou um general como “única autoridade” da área e ordenou que a petrolífera estatal PDVSA conceda licenças para a “extração imediata” de recursos naturais na região. Para tal, criou a PDVSA-Essequibo.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que o plano da Venezuela representa “uma ameaça iminente” à integridade territorial de seu país e à paz mundial, e anunciou “medidas de precaução” para proteger a nação. O primeiro passo será levar o assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas ainda hoje para que o órgão adote “medidas apropriadas”.

Os dois países disputam há anos esse território. Em 2015 foi descoberto que a região é abundante em petróleo. No mês passado, a Guiana anunciou outro importante descobrimento que acrescenta, pelo menos, 10 bilhões de barris às reservas do país, tornando-as maiores que as do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos.

“Uma coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra. Não precisamos de guerra, não precisamos de conflito”, declarou o presidente Lula durante a abertura da 63ª reunião de cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro.

Essequibo, uma região de 160.000 km² a oeste do rio Essequibo, representa 70% do território guianês e, atualmente, vivem 125 mil dos 800 mil habitantes desse país. Maduro diz que o rio Essequibo é a fronteira natural, como em 1777 quando era colônia da Espanha, e apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que fixou os limites atuais.

Fonte: Papiro