Governo Lula dá pistas do que será a “neoindustrialização”
Prestes a completar o primeiro de seus quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue em busca de uma política industrial que estimule o setor produtivo e o crescimento econômico. A estratégia, batizada de “neoindustrialização”, ainda não saiu do papel, mas o governo começa a dar pistas sobre as diretrizes dessa política.
Boa parte das propostas foi apresentada e debatida, nos últimos meses, em reuniões do CNDI (Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial). Um dos impasses está na cobiça desmedida dos empresários da indústria por incentivos fiscais e redução de direitos. Mas representantes do governo acreditam na possibilidade de um acordo geral em semanas – talvez dias.
É o caso do secretário nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, que reconhece “controvérsias” e “polêmicas” nas discussões, mas demonstra otimismo. “No final, há a convergência pela neoindustrialização, que dará à indústria um protagonismo no desenvolvimento econômico brasileiro”, declarou o gestor na saída da última reunião do CNDI, no final de novembro.
Um dos consensos é que o governo vai criar um fundo com recursos voltados à inovação, à indústria 4.0, à descarbonização e ao aumento da produtividade. Conforme revelou uma fonte do CNDI ao Valor Econômico, esse financiamento será inspirado no FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Os créditos serão oferecidos por instituições federais, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Todos os créditos ligados à neoindustrialização terão taxas menores ao setor produtivo.
O CNDI é composto por 21 ministérios e órgãos federais, além de 21 representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e trabalhistas. Nos debates, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) apresentou o Plano de Retomada da Indústria, baseado em quatro eixos: descarbonização da economia; transformação digital; saúde e segurança sanitária; defesa e segurança nacional.
Outro vetor é o fortalecimento da agroindústria, conforme o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. “Precisamos de uma política industrial que promova agregação de valor à produção agrícola brasileira, a fim de promover as agroindústrias”, afirma o parlamentar. Segundo ele, é preciso valorizar desde “empreendedores rurais familiares até as grandes indústrias de transformação de toda a cadeia produtiva do agronegócio.”
O movimento sindical também terá papel nas deliberações. Neste mês, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) lançará uma nota técnica sobre a necessidade de reindustrialização do País. O documento, elaborado pelo economista Diogo Santos, terá como título “Política Industrial a Serviço de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil”.