Lula, ministros do STF e governadores atravessaram a Praça dos Três Poderes em 9 de janeiro de 2023, em recado aos golpistas de que a democracia era mais forte. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O 8 de janeiro de 2024 será um momento de celebração da democracia. A data será marcada por atos que rememoram a tentativa de golpe ocorrida no ano anterior, situação em que as instituições democráticas – apesar do caos gerados pelos golpistas – se tornaram ainda mais fortes após o ocorrido.

O presidente Lula, durante a última reunião ministerial do ano, informou sobre a realização do ato em Brasília coordenado pelo Ministério da Justiça. O ministro Flávio Dino ainda estará à frente da pasta no momento, pois somente toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro.

Os presidentes do STF, ministro Luis Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devem participar dos atos, assim como os ministros do governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Movimentos sociais

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, movimentos sociais também devem realizar atos pelo Brasil no dia 8 de janeiro. As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular promoverão manifestações com o lema “Brasil se une em defesa da democracia”.

A referência é clara contra os bolsonaristas que não aceitaram os resultados das urnas e tentaram golpear o Brasil, mas somente conseguiram promover depredação, furtos e, posteriormente, serem detidos.

Em São Paulo a expectativa é de um grande ato na Avenida Paulista.

Justiça

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou, na sexta-feira (15), a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.  Ele é o primeiro condenado pelos atos com a sentença executada, depois de declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Matheus foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Ainda no dia 15, Alexandre de Moraes votou pela condenação de mais 29 acusados de participar dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Este é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente até agora. O julgamento segue até o dia 5 de fevereiro. 

Monitoramento das redes

De acordo com o UOL, conforme o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, a pasta monitora as redes sociais para acompanhar novas manifestações golpistas com a proximidade da data. No entanto, Cappelli indica que nada chamou a atenção do Ministério.