Com parecer da PGR, Supremo solta 4 presos envolvidos no 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (22) a soltura de quatro réus que estavam presos preventivamente em decorrência dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Todos os alvarás foram baseados em pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) a favor da liberdade provisória.
Segundo Moraes, as prisões foram revogadas por conta do encerramento da instrução criminal. Na visão do STF, como os réus prestaram depoimentos e as provas já foram produzidas, a manutenção da prisão não era mais necessária.
A morte de um outro réu – que estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília – pesou na decisão do Supremo. Cleriston Pereira da Cunha morreu dentro da prisão, na segunda (20), vítima de mal súbito durante o banho de sol. A oposição usou o episódio para criar um factoide contra o Judiciário brasileiro.
Foram beneficiados com a deliberação de Moraes os golpistas Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino – que, em 8 de janeiro, invadiram prédios dos Três Poderes. Os quatro deverão obedecer a medidas restritivas, como usar tornozeleira eletrônica, entregar passaportes, não acessar redes sociais e não se comunicar com outros investigados.
Além deles, há mais três réus em prisão preventiva que têm manifestação da PGR favorável à soltura. Moraes solicitou ao Ministério Público que posicione sobre esses casos, que correm sob segredo de Justiça. Mesmo se forem soltos, eles deverão se apresentar à Justiça semanalmente.
Ao todo, 1.400 golpistas foram presos preventivamente após os atos de 8 de janeiro, mas apenas 112 permanecem na prisão, à espera de julgamento no STF. Após a morte de Cleriston, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade à família. Moraes já havia cobrado informações da Papuda sobre o episódio.