Foto: David Alves / Ag. Pará

O Concurso Público Nacional Unificado, chamado de “Enem dos Concursos”, teve adesão de 20 órgãos e entidades nacionais e com isso serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal.

Os números foram confirmados pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em coletiva na última semana. O inovador modelo estabelecido pelo Decreto 11.722/2023 visa aplicar de forma simultânea provas em todos os Estados e no Distrito Federal para preenchimento de vagas em cargos públicos nacionais. O certame deverá ocorrer em 180 municípios.

Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante coletiva de imprensa sobre Concurso Público Nacional Unificado. Foto: Adalberto Marques/MGI

A iniciativa grandiosa preconiza a igualdade de oportunidades entre os candidatos ao padronizar procedimentos na realização das provas e o aprimoramento dos métodos de seleção para o serviço público federal.

E os candidatos já podem começar a se preparar, pois o cronograma já tem datas previstas. Segundo a ministra, o edital deverá ser publicado até 20 de dezembro, o concurso realizado até março de 2024 e a posse dos primeiros convocados até agosto de 2024.

Veja o cronograma inicial previsto:

Fonte: MGI

Abaixo, a tabela e quantidade de vagas por órgão que solicitou a adesão:

InstituiçõesVagas
FUNAI502
INCRA742
MAPA520
MGI e transversais1480
MS220
MTE900
ANTAQ30
MDIC110
PREVIC40
ANEEL40
ANS35
IBGE895
MJSP130
MCTI296
MINC50
AGU400
MEC70
MDHC40
MPI30
MPO60
TOTAL    6.590

Fonte: MGI

Funcionalismo público

Ao contrário do senso comum disseminado de que o serviço público brasileiro é inchado, é importante ressaltar que o Brasil está atrás de diversos países – tidos como exemplo de desenvolvimento – na proporção de servidores em relação à população em condições de trabalhar.

Dos cerca de 91 milhões de trabalhadores brasileiros, apenas 11,3 milhões estão no serviço público, o que representa 12,45%, segundo o instituto República.org, que reúne dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT (em inglês International Labour Organization), agência da ONU.

A maior proporção de servidores com base na força de trabalho é da Dinamarca (30,22%), seguido por Suécia (29,28%) e Austrália (28,29%). Até mesmo países considerados exemplos pela direita nacional possuem uma maior proporção que o Brasil, sendo que os Estados Unidos tem 13,56% e o Chile 13,1% na proporção de servidores públicos, ou seja, o argumento de uma máquina inchada não faz sentido.

No entanto, isso não exclui a necessidade de reformular certas carreias e setores com privilégios em demasia em comparação com outras, tanto na questão de salários como de benefícios – o que deve ocorrer nas reformas administrativas que já aparecem no horizonte.

Apesar disso, a contratação e valorização dos servidores nacionais se faz necessária depois de anos de descaso nos governos Temer/Bolsonaro, em que não houve reajustes para o funcionalismo e diversos órgãos tiveram a atuação comprometida por falta de funcionários.

Com base nisso, o governo Lula, além de promover o Enem dos Concursos, reajustou em 9% os salários dos servidores federais, beneficiando 1,1 milhão de pessoas.